[{"description": "Autoriza o Poder executivo municipal a firmar contrato com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM para gestão associada do programa SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 001/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 001/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/59729716838646ee800483d6866c8671", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-001-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-001-2022", "uid": "59729716838646ee800483d6866c8671"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar e acrescentar dispositivo na Lei Municipal nº 4.619 de 19 março de 2014, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 002/2022  - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4e39a167eec043e58b37e98861ce77e1", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-002-2022-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-002-2022", "uid": "4e39a167eec043e58b37e98861ce77e1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar para empresa Transpal transportes Ltda-ME, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 003/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0b9dd12418cf4784ab1b97ec0281ef87", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-003-2022-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-002-2022", "uid": "0b9dd12418cf4784ab1b97ec0281ef87"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.464,71 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1f2d5036c4e544678c5d4f9a0f2b8cdb", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-004-2022-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-002-2022", "uid": "1f2d5036c4e544678c5d4f9a0f2b8cdb"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/59dc522b3093439d8dd2b7c4d98b112c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-005-2022-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2022", "uid": "59dc522b3093439d8dd2b7c4d98b112c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) médicos na área da saúde para enfrentamento de prevenção da pandemia do novo Coronavírus.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b266acf4a27d4d64b1f6c31e121d5058", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-006-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2022", "uid": "b266acf4a27d4d64b1f6c31e121d5058"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do município, ao sr. Miguel Pôncio de Lima.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d3a5448b0b6240d7919d1c5ffc5fe34f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-008-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-004-2022", "uid": "d3a5448b0b6240d7919d1c5ffc5fe34f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d02e4b4c4e7c4bef9de812309ce19bd0", "identifier": 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outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b43b5f9c70b24f25bf119cc7f04d7ef9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-011-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "b43b5f9c70b24f25bf119cc7f04d7ef9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/32144d60d2d649d1bfd69bc86765529a", "identifier": 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Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 015/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bc9dff3a2dda4d889b59fa1a0dc1863e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-015-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-001-2022", "uid": "bc9dff3a2dda4d889b59fa1a0dc1863e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.731,81 (vinte mil e setecentos e trinta e um Reais com oitenta e um Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/06049355ba8247109f5e1a6700ddf21c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-016-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-001-2022", "uid": "06049355ba8247109f5e1a6700ddf21c"}, {"description": "RETIRADO pelo Autor em 21/02/222.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 018/2022 - RETIRADO pelo Autor em 21/02/222", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/57409ed78d804cecab79d8b775d9c2f0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-018-2022-retirado-pelo-autor-em-21-02-222", "uid": "57409ed78d804cecab79d8b775d9c2f0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 141.320,82 (cento quarenta e um mil e trezentos e vinte Reais com oitenta e dois Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3562c5036a94418b944270e5a2feae6d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-019-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-001-2022", "uid": "3562c5036a94418b944270e5a2feae6d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.404,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e quatro Reais e sessenta Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7f5e1f622294407db018e97888202567", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-020-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-001-2022", "uid": "7f5e1f622294407db018e97888202567"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e29ddd469d0c475e9395b7fe9cbdbb8d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-021-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-001-2022", "uid": "e29ddd469d0c475e9395b7fe9cbdbb8d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.242,864,15 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro Reais e Quinze centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0afdd80f62a84564aa860ba8b30c160e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-023-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-002-2022", "uid": "0afdd80f62a84564aa860ba8b30c160e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/50000bafe42d4ff08fdd351290e26ba8", "identifier": 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providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 029/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2b8daa864517433d810e3c7a27fb4d50", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-032-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "2b8daa864517433d810e3c7a27fb4d50"}, {"description": "Estabelece o índice de 8,1% (oito vírgula um por cento), à revisão geral anual dos servidores do quadro geral do município de Palmeira das Missões, no exercício 2022 e, dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 030/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c708a6c3c5a447708d3325440d1a8f87", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-033-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-007-2022", "uid": "c708a6c3c5a447708d3325440d1a8f87"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b0592263381045d88a9eba299228a1f7", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-034-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "b0592263381045d88a9eba299228a1f7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/92a8ea5bc39e4326a13402a0e21bd258", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-032-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "92a8ea5bc39e4326a13402a0e21bd258"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.841,03 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um Reais e três Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c208a20361a54f6dbe7975995424f25e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-033-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-007-2022", "uid": "c208a20361a54f6dbe7975995424f25e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 034/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a457d1f584c843459a8e178211f46114", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-034-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "a457d1f584c843459a8e178211f46114"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.022,15 (duzentos e quarenta e oito mil vinte e dois Reais e quinze Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 035/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3a949053e87c4a4981bfa9cdf20d95ec", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-035-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "3a949053e87c4a4981bfa9cdf20d95ec"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 036/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ad7968fae7984711b02966c990bf99f5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-036-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "ad7968fae7984711b02966c990bf99f5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 113.260,00 (cento e treze mil duzentos e sessenta Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 037/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/550546ace975494fb8067c2979eba68a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-037-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "550546ace975494fb8067c2979eba68a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) Garis, 03 (três) Calceteiros, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Pedreiros, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e93f1867a82b4f8b8eba33bd0b677eae", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-038-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-008-2022", "uid": "e93f1867a82b4f8b8eba33bd0b677eae"}, {"description": "RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022 – RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/96c660d3b5ca4d7e962b0233321cb6da", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-039-2022-2013-retirado-pelo-autor-em-21-03-2022", "uid": "96c660d3b5ca4d7e962b0233321cb6da"}, {"description": "RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 – RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/316e08a2ecec4adf9315c592230505ca", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-040-2022-2013-retirado-pelo-autor-em-24-03-2022", "uid": "316e08a2ecec4adf9315c592230505ca"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 041/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/78acfcf39c6f4858a5ccf26e9d17e755", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-041-2022-nao-existe", "uid": "78acfcf39c6f4858a5ccf26e9d17e755"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 042/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7185bc1cef1a4adc8a609a013c5c571d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-042-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-005-2022", "uid": "7185bc1cef1a4adc8a609a013c5c571d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar valor ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 044/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2dd3b3a276c84fbba1d69406687f2e7c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-044-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-005-2022", "uid": "2dd3b3a276c84fbba1d69406687f2e7c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.901,87 (trinta e nove mil novecentos e um Reais e oitenta e sete Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0b656e07f2a047e282a5baa88b50230c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-045-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-009-2022", "uid": "0b656e07f2a047e282a5baa88b50230c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.173,06 (trinta mil, cento e setenta e três Reais e seis Centavos), e dá outras providências. – Devolução de parte do convênio, solicitado na prestação de contas, por não execução do projeto na Rede de Água da Linha Macaquinho.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 046/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b7d026f44c794cfe880175920423abad", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-046-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "b7d026f44c794cfe880175920423abad"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15,00 (quinze Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 006/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e7379ae5a9e143be9234f408f556cf84", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-047-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-006-2022", "uid": "e7379ae5a9e143be9234f408f556cf84"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 048/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/24a1777204934a198e9f73d315944794", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-048-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-008-2022", "uid": "24a1777204934a198e9f73d315944794"}, {"description": "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 049/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/370fe359456c44b790843d75a187cda5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-049-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-007-2022", "uid": "370fe359456c44b790843d75a187cda5"}, {"description": "Autoriza o Executivo Municipal a pagar incentivo adicional mensal na contratação de profissionais Médicos da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 050/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/218db5e044ea4962acc8e9e45f801a79", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-050-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "218db5e044ea4962acc8e9e45f801a79"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 76.166,24 (setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.              \r\n - Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre o Município e o Estado, no âmbito do Programa de Correção de Solo.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 051/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5e0d22088f614814b080e793a9c69903", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-051-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-007-2022", "uid": "5e0d22088f614814b080e793a9c69903"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.106,31 (quarenta mil cento e seis Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. – Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre Município e Estado no ano de 2014, quando o pagamento ao fornecedor for feito fora do prazo de vigência do convênio.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 052/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/09644f7758d044e4b91e6cd69365f0b5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-052-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "09644f7758d044e4b91e6cd69365f0b5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 053/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/16ca971c60914635a6b61aadbb4e869c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-053-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-008-2022", "uid": "16ca971c60914635a6b61aadbb4e869c"}, {"description": "Retirado pelo Autor.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 – RETIRADO pelo Autor em 11/04/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9bf6250d19444259bb8c603eaa670729", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-054-2022-2013-retirado-pelo-autor-em-11-04-2022", "uid": "9bf6250d19444259bb8c603eaa670729"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 055/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d1dc754227e849d5a9f7275ed5a83189", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-055-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-007-2022", "uid": "d1dc754227e849d5a9f7275ed5a83189"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 056/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2472be89c6b14a299a6dd85b9d5826f2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-056-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-008-2022", "uid": "2472be89c6b14a299a6dd85b9d5826f2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Para contratação de profissionais para atuar nas academias do município, aquisição de materiais e serviços para a manutenção das atividades.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 058/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/80e1c51a6a3f47a7899843d579e66669", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-058-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "80e1c51a6a3f47a7899843d579e66669"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 059/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6330456ebcd34ac195c38930dc96113c", "identifier": 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{"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 364.176,85 (trezentos e sessenta e quatro mil Reais e oitenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento de despesas com pessoal de Servidores contratados por prazo determinado na Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 061/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/198e5da260d442f1b83b5620acfba6be", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-061-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "198e5da260d442f1b83b5620acfba6be"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 168.632,00 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e dois Reais), e dá outras providências – Para pagamento de despesas com pessoal contratado para atuar na Central Covid, bem como, pós-Covid.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 062/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/08c5f8e4767c47d1be6971658ba1c084", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-062-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "08c5f8e4767c47d1be6971658ba1c084"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.00,00 (dez mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 064/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/61d14bc143c542a99572144538a4e5b7", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-064-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-009-2022", "uid": "61d14bc143c542a99572144538a4e5b7"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 065/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e369a3152247480682a69de103d0244b", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-065-2022-nao-existe", "uid": "e369a3152247480682a69de103d0244b"}, {"description": "Institui no município de Palmeira das Missões, o mês “Abril Verde”, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 066/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/159e5539dcda440a97e77210ca1e5315", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-066-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-014-2022", "uid": "159e5539dcda440a97e77210ca1e5315"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 73.261,13 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e um Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Voltado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 067/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2b727c6559e14a0db169e640e570f620", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-067-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-014-2022", "uid": "2b727c6559e14a0db169e640e570f620"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.178.454,38 (três milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais e trinta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 068/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/766e947ff92b469bb043ef2d9c9790f1", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-068-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "766e947ff92b469bb043ef2d9c9790f1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.658,71 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito Reais e setenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 069/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/aac22ea2d32446a1a314eb97ded6face", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-069-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "aac22ea2d32446a1a314eb97ded6face"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 809,40 (oitocentos e nove Reais e quarenta centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (Restituição de convênios e transferências recebidas da União).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 070/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7290abbaa650424d95b88d7128aa06a4", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-070-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "7290abbaa650424d95b88d7128aa06a4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.758,00 (mil e setecentos e cinquenta e oito Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (Restituição de convênios e transferências recebidas da União).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 071/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/03c1aa9554ec49969c75a413c27c9995", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-071-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "03c1aa9554ec49969c75a413c27c9995"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 072/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e03a5805d1f84072abccd23103d499b7", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-072-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "e03a5805d1f84072abccd23103d499b7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.123,47 (setenta mil, cento e setenta e quatro Reais e quarenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ab626d7511874057a46280e3a3a08e58", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-073-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "ab626d7511874057a46280e3a3a08e58"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro pertencente ao seu patrimônio, à Ivânia Eliza Martini.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 074/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/53609bb698284aea9a3b3b78b772063c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-074-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "53609bb698284aea9a3b3b78b772063c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 01 (um) Médico Veterinário e 10 (dez) Agentes de Campo na área de Vigilância em Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Saúde, nos termos do art. 37, § IX da Constituição Federal, e dá outras providências.\r\nSUBSTITUTIVO nº 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Agentes de Campo na área de Vigilância em Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Saúde, nos termos do art. 37, § IX da Constituição Federal, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 075/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ba838575874c48ef9ef1f42e68c66f9c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-075-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-014-2022", "uid": "ba838575874c48ef9ef1f42e68c66f9c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Técnicos de Enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Saúde, nos termos do art. 37, § IX da Constituição Federal, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 076/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 011/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/af4783346e554319a88d23c8387a49c1", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-076-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-011-2022", "uid": "af4783346e554319a88d23c8387a49c1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os incisos I, II e III do art. 15, e do caput do art. 17, e Parágrafo Único, da Lei nº 4787 de 07 de abril de 2015, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 077/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 016/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/963ce3715b6740fd978f6acfc475ad86", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-077-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-016-2022", "uid": "963ce3715b6740fd978f6acfc475ad86"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 079/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/07f60fba0fef431f96fe08fbf7038620", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-079-2022-nao-existe", "uid": "07f60fba0fef431f96fe08fbf7038620"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 42.721,31 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e um Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências.\r\n- Secretaria Municipal de Saúde para devolução dos recursos para ampliação do Posto de Saúde do Bairro Promorar II.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 082/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/25e37143188d488794b5d37c6615bf35", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-082-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "25e37143188d488794b5d37c6615bf35"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valo de R$42.721,31 (quarenta e dois mil, setecentos vinte e um Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. \r\n- Secretaria Municipal de Saúde para devolução de recursos da ampliação do Posto de Saúde no Bairro Mutirão.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 083/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e48018c9f2ac44ea99572ca0ed640390", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-083-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "e48018c9f2ac44ea99572ca0ed640390"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 084/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7a13cca1ae224f18807850c3456cfb8c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-084-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-015-2022", "uid": "7a13cca1ae224f18807850c3456cfb8c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.019,67 (três mil e dezenove Reais e sessenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Devolução de saldo do convênio co-investimento junto a pró-cultura RS para concessão de auxílio emergencial para profissionais da Cultura (Pessoas Físicas).", "title": "Projeto de Lei Ordinária 085/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4a0138f129c549039a586a49477a93b6", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-085-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-015-2022", "uid": "4a0138f129c549039a586a49477a93b6"}, {"description": "Cria o Programa em Dia de Recuperação de Créditos – Refis municipal, e dá outras providências.\r\nEMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA Nº 001 – Sidinei Oliveira (APROVADA em 27/06/2022).", "title": "Projeto de Lei Ordinária 086/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f942adcdb4aa4c70bea92d8534819612", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-086-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-017-2022", "uid": "f942adcdb4aa4c70bea92d8534819612"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para a manutenção de Escolas Municipais (FUNDEB).", "title": "Projeto de Lei Ordinária 087/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ae0776c0bac04098830b9dc8fcb1b938", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-087-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "ae0776c0bac04098830b9dc8fcb1b938"}, {"description": "RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022 - RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8973eb6b287648e291570e4affa864c0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-001-2022-retirado-pelo-autor-em-04-04-2022", "uid": "8973eb6b287648e291570e4affa864c0"}, {"description": "RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora - José Carlos Arruda, Antonio Vezaro, Gabriel Pereira e Davi Piovesan.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 - RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/00ea2808df974ed7bd43516f18a6c466", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-003-2022-retirado-pela-autora-mesa-diretora", "uid": "00ea2808df974ed7bd43516f18a6c466"}, {"description": "Concede reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores do município de Palmeira das Missões, referente ao período de 2022 e concede reposição inflacionária e reajuste real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Palmeira das Missões e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/82562ef5dc574faaaeb74c6cef02b51c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-004-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "82562ef5dc574faaaeb74c6cef02b51c"}, {"description": "Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/88f30e6abf1149d28018239571a16393", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-005-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2022", "uid": "88f30e6abf1149d28018239571a16393"}, {"description": "Denomina a praça popularmente conhecida como “Praça das Pedras”, localizada no Bairro Dr. Pinto, de “Protásio Magalhães Camargo”.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/84e211acda154825926c804b02ca353a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-006-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-009-2022", "uid": "84e211acda154825926c804b02ca353a"}, {"description": "Denomina a praça localizada na Rua Elpídio da Silva Saldanha, situada no bairro Solar das Missões-RS, de “Praça Engenheira Drieli Azeredo Ribas”.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c5fe6b9c2bbc43adaa756fd64d3b1a97", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-007-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-010-2022", "uid": "c5fe6b9c2bbc43adaa756fd64d3b1a97"}, {"description": "Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\nVETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 em 24/05/2022.\r\nVETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.\r\n", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3e7bb32f35124f06801095add6e8d785", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-008-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-010-2022", "uid": "3e7bb32f35124f06801095add6e8d785"}, {"description": "Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3338856920304c8a93c36381761035a5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-009-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "3338856920304c8a93c36381761035a5"}, {"description": "Retirado pelo Autor(a).", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022 - RETIRADO pelo Autor(a)", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/83d052e48798479886998012c525f132", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/rojeto-de-lei-legislativo-no-009-2022-retirado-pelo-autor-a", "uid": "83d052e48798479886998012c525f132"}, {"description": "Denomina a rua de acesso ao Aeroporto de “Wolfram Gabler”.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bc14b324594348fb909be78671f01fe5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-011-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "bc14b324594348fb909be78671f01fe5"}, {"description": "Denomina a praça entre as Ruas João Manoel de Lima e Rua Mário Becker, situada no Bairro São Marcos, de “Praça João Brenes Dias da Silva”.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a4890ddf167346c192a5d183db23b4a1", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-012-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "a4890ddf167346c192a5d183db23b4a1"}, {"description": "Concede Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões/RS, ao ilustre cidadão Sr. Tércio Leal Michel, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5833a591d2274f9589aecde78cac7bfe", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-013-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "5833a591d2274f9589aecde78cac7bfe"}, {"description": "Retirado pelo Autor.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022 - RETIRADO pelo Autor", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8be27d2ff8774a29b08800c6ada54c75", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-014-2022-retirado-pelo-autor", "uid": "8be27d2ff8774a29b08800c6ada54c75"}, {"description": "oncede o Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões – RS ao ilustre cidadão Antônio Marangon, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 0013/2022 ", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0038402fe1ad4174b0a8d42adfded1f0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-015-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-0013-2022", "uid": "0038402fe1ad4174b0a8d42adfded1f0"}, {"description": "Tem por finalidade acrescentar duas entidades representativas da comunidade com poder de indicar, se assim o quiserem, candidata ao Troféu “Mulher Cidadã” – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde e o Movimento de Meninos e Meninas de Rua.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b8053a22a3f945cfb575487849176fd7", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-016-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-017-2022", "uid": "b8053a22a3f945cfb575487849176fd7"}, {"description": "Projeto para que os playgrounds infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no município de Palmeira das Missões, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. VETO ao Projeto de Lei nº 017/2022 em 15/06/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/cef6b5587b0a44fbb900ac1a4c74fa0d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-017-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "cef6b5587b0a44fbb900ac1a4c74fa0d"}, {"description": "Denomina a rua sem nome situada no Distrito de Santa Terezinha, de Avenida “Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no município de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f4103fe23c9f4d638e365e1ed543ca51", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-018-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-017-2022", "uid": "f4103fe23c9f4d638e365e1ed543ca51"}, {"description": "em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b19210e148b9411289a45d35ce5e5511", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-019-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-014-2022", "uid": "b19210e148b9411289a45d35ce5e5511"}, {"description": "Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e5fe7384f70d439caf5a0c148eaedf3f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-020-2022-aguardando-votacao", "uid": "e5fe7384f70d439caf5a0c148eaedf3f"}, {"description": "Institui na Câmara Municipal o Programa “Obrigado Servidor” em homenagem a servidores públicos municipais que se aposentarem.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/467c99fd07274cb7a26ec8e626b15277", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-021-2022-aguardando-votacao", "uid": "467c99fd07274cb7a26ec8e626b15277"}, {"description": "Estabelece obrigatoriedade de conter o QR Code nas placas da obras públicas no Município.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 022/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 026/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ec66c7b816cb4bfea6d9d11cadbdd193", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-022-2022-aguardando-votacao", "uid": "ec66c7b816cb4bfea6d9d11cadbdd193"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas para manutenção do Aeroporto Municipal.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 088/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/325b71b9a745428fab20adb441b96c95", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-088-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-017-2022", "uid": "325b71b9a745428fab20adb441b96c95"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Serventes, e dá outras providências.\r\nEmenda nº 001/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022. Emenda nº 002/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022. ", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 089/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/60125813b5b34f1d9f5a50b0a022f195", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-089-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "60125813b5b34f1d9f5a50b0a022f195"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 090/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/da5b7d74d0a04a0281f93c12b96c00df", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-090-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "da5b7d74d0a04a0281f93c12b96c00df"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 091/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/583a80b25fcd4ca4821b51fd4662d8ff", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-091-2022-nao-existe", "uid": "583a80b25fcd4ca4821b51fd4662d8ff"}, {"description": "utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos conforme Portaria SES/RS 74/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 092/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fe140a4df575424ba1680a158512af1f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-092-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-020-2022", "uid": "fe140a4df575424ba1680a158512af1f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/daed45f67245451581cb793e3ab72c4c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-093-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-020-2022", "uid": "daed45f67245451581cb793e3ab72c4c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Atividades Públicas, para manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários e da própria Secretaria, além da pavimentação e melhoramento de vias.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 094/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/25631faa0cc8447b80e3015aa302e476", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-094-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-019-2022", "uid": "25631faa0cc8447b80e3015aa302e476"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$629.718,00 (seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e dezoito Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Atividades Públicas, para pavimentação de vias (Bônus Assinatura Petróleo).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 095/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2aec43a718b44ba59931cf1c9952398a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-095-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-019-2022", "uid": "2aec43a718b44ba59931cf1c9952398a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o §3º do art. 3º, inciso X, e revogação do §4º do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.342, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 096/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c5520016a530446c9aad2ca812a51624", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-096-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "c5520016a530446c9aad2ca812a51624"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tais Projetos são inexistentes.", "title": "Projetos de Lei Ordinária nº 097, 098, 099 e 100/2022 - NÃO EXISTEM", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9e2873dd3a2c4a1499afe39250f20d81", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projetos-de-lei-ordinaria-no-097-098-099-e-100-2022-nao-existem", "uid": "9e2873dd3a2c4a1499afe39250f20d81"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Portaria SES/RS 74/2022 e 133/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7f2be20ffa33408599ebb16ca05cdb88", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-101-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-021-2022", "uid": "7f2be20ffa33408599ebb16ca05cdb88"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 12 (doze) Motoristas e 10 (dez) Serventes, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/757e4555df894b82b5b0bc9a314115f5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-102-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-019-2022", "uid": "757e4555df894b82b5b0bc9a314115f5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Regime Emergencial 02 (dois) Mecânicos, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6c7f8834e0b1405b8ee33e80b144f3e1", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-103-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "6c7f8834e0b1405b8ee33e80b144f3e1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.435,51 (trezentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco Reais e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a construção de 01 (um) campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/20e2e45ab43344e6a7e07d2763f72ea8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-104-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "20e2e45ab43344e6a7e07d2763f72ea8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 04 (quatro) Motoristas, e dá outras providências.  - Emenda nº 001 foi Rejeitada.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9691904488ae4b38ac61f39518d33a41", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-105-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "9691904488ae4b38ac61f39518d33a41"}, {"description": "Estabelece o índice de 8,1% à revisão geral anual dos Servidores do Magistério, Secretários, Procurador Geral, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Palmeira das Missões, no exercício de 2022, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ffeff22e8d604dfb98fe2d1ef57d478b", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-106-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-020-2022", "uid": "ffeff22e8d604dfb98fe2d1ef57d478b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120 de 05/0/2022, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7be79630391c4d40b5e5e37d06bfc50d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-107-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-020-2022", "uid": "7be79630391c4d40b5e5e37d06bfc50d"}, {"description": "Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e9819011f0f64a20870bbb04cdb37082", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-108-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-020-2022", "uid": "e9819011f0f64a20870bbb04cdb37082"}, {"description": "Retirado pelo Autor.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 – RETIRADO pelo Autor em 22/08/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/08270f53643a44f3a45358393f841085", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-109-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "08270f53643a44f3a45358393f841085"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.540,88 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para reaparelhamento e ampliação/reforma do ESF do Bairro Mutirão.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/29f313aaa41c4e9e8d102da3b89279a0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-110-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-020-2022", "uid": "29f313aaa41c4e9e8d102da3b89279a0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar e manutenção de Escolas Municipais.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9bf14173be254f938c555b4d04d859db", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-111-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-021-2022", "uid": "9bf14173be254f938c555b4d04d859db"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar - MDE.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/caf8dbdee9934fe1ad12bd94bb5d412c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-112-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-021-2022", "uid": "caf8dbdee9934fe1ad12bd94bb5d412c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.142.014,42 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, e quatorze Reais e quarenta e dois Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Obras para pavimentação com pedras irregulares de basalto, em vias públicas urbanas no Município.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c068d8e9c3484c329fa334410993269f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-113-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "c068d8e9c3484c329fa334410993269f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para o Programa Farmácia Cuidar Mais.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/01d8505e8d614ef680e1353864aae17d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-114-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "01d8505e8d614ef680e1353864aae17d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 305.559,81 (trezentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e oitenta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para reforma e ampliação do ESF Bairro Mutirão (Rede Bem Cuidar RS – Portaria nº 214/2022 SES/RS.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/42018d5375cd4f6fa169e277bfed16e2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-115-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "42018d5375cd4f6fa169e277bfed16e2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.746.450,50 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Público Regional.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b827e7a6ac774f0b9920e41f1a7e32e2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-116-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "b827e7a6ac774f0b9920e41f1a7e32e2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 195.433,76 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três Reais e setenta e seis Centavos), e dá outras providências. -  Secretaria Municipal de Assistência Social para devolução Passe Livre Estudantil.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b96d8b9e6c5340059621e0deb064265e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-117-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "b96d8b9e6c5340059621e0deb064265e"}, {"description": "Estabelece o Código Tributário do Município, revoga a Lei nº 1022/1977 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1969f6a0a9494d1ea8f8c02e69cef4a8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-001-2022-nao-existe", "uid": "1969f6a0a9494d1ea8f8c02e69cef4a8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o parágrafo primeiro do art. 86 da Lei Complementar nº 001 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7b582e6d724147a891afaad62dec5991", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-002-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-005-2022", "uid": "7b582e6d724147a891afaad62dec5991"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas nos cargos já criados pela Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, modificando o anexo I da Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f9be07aa908b4e159bed6233da6c5737", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-003-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-005-2022", "uid": "f9be07aa908b4e159bed6233da6c5737"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo de provimento Estatutário, altera o art. 3º da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências. – Cargo de Fiscal Tributário.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bebea3fbbcbb4174810051c92b4736c2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-004-2022-aguardando-votacao", "uid": "bebea3fbbcbb4174810051c92b4736c2"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8e8b544d2488427b8a1f0435260ab485", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-005-2022-nao-existe", "uid": "8e8b544d2488427b8a1f0435260ab485"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/41586954adeb4aa8a6510472e17d9997", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-006-2022-nao-existe", "uid": "41586954adeb4aa8a6510472e17d9997"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os Artigos 254 e 255 da Lei Complementar nº 001, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 021/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3751de9f4b244994a9077fe6b61130a6", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-007-2022-rejeitado-na-sessao-ordinaria-no-021-2022", "uid": "3751de9f4b244994a9077fe6b61130a6"}, {"description": "Revoga o Artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 002 de 15 de abril de 2005. Substitutivo nº 001/2022", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 - Retirado pelo Autor em 25/09/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ab261f78a3214cb8b9911d2c7da80824", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-008-2022-aguardando-votacao", "uid": "ab261f78a3214cb8b9911d2c7da80824"}, {"description": "Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d6273374629b4c81bed2d80225384bc9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-023-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-023-2022", "uid": "d6273374629b4c81bed2d80225384bc9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação do Conselho Municipal de Trânsito, que passa a ser denominado como Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e altera o Artigo 2º da Lei Nº 2706, de 08 de maio de 1998, que disciplina o Conselho Municipal de Trânsito de Palmeira das Missões, e dá outras providências.\r\n- Substitutivo nº 002 aprovado na Sessão Ordinária nº 025/2022\r\n- Emenda Modificativa/Aditiva aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d60e16fc1d8147f199ed1b203136e8b3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-118-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "d60e16fc1d8147f199ed1b203136e8b3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Caput do Artigo 6º, da Lei Nº 4.806/2015, e dá outras providências. - Altera o horário de carga e descarga de mercadoria (07h às 10h e das 13h às 15h), em pontos específicos do Estacionamento Rotativo pago.\r\n- Emenda Supressiva nº 001/2022 aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/96c864d62de942159e529587abe2cc0b", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-119-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "96c864d62de942159e529587abe2cc0b"}, {"description": "Cria cargos no cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, que dispões sobre o Quadro de Cargos de Funções Públicas do Município, e dá outras providências. – Diretor Executivo, Gerente Executivo, Gerente Administrativo, Coordenador de Arquitetura e Coordenador de Engenharia, todos voltados para atuar no Hospital Público Regional (HPR). - Substitutivo nº 001", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Retirado pelo Autor em 10/10/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/26f10f4153ab48d0a78adffb3e4e9315", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-009-2022-aguardando-votacao", "uid": "26f10f4153ab48d0a78adffb3e4e9315"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas já criado pela Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, modificando o Anexo I da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/686732a5694e4a9f9df2941f99302a62", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-010-2022-aguardando-votacao", "uid": "686732a5694e4a9f9df2941f99302a62"}, {"description": "Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e87ab0a52f514337b2139bb48a235445", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-120-2022-nao-existe", "uid": "e87ab0a52f514337b2139bb48a235445"}, {"description": "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8722fa80cae942d587784ad32a371db9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-121-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "8722fa80cae942d587784ad32a371db9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio e imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Valcir da Silva Dias.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/94de58c2f4024999867a1efc59dde35f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-122-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "94de58c2f4024999867a1efc59dde35f"}, {"description": "Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente. ", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022 – NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/71158fd24d804949a0839e00a719fd67", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-123-2022-2013-nao-existe", "uid": "71158fd24d804949a0839e00a719fd67"}, {"description": "Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022 – NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7c9f6888c13d40758176a60fd8a26494", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-124-2022-2013-nao-existe", "uid": "7c9f6888c13d40758176a60fd8a26494"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.182,03 (cinco mil, cento e oitenta e dois Reais e três Centavos), e dá outras providências. – Para manutenção e atividades da Secretaria Municipal de Planejamento.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 029/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/012692b2831c4f0f99bdcb8809251784", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-125-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "012692b2831c4f0f99bdcb8809251784"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para a Rede Bem Cuidar.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ee330411b366413691250f1a675fc331", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-126-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "ee330411b366413691250f1a675fc331"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais para a construção/reforma/ampliação de praças e parques Municipais.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 024/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0f0899d517cb431588ad9b0b3707042c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-127-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-024-2022", "uid": "0f0899d517cb431588ad9b0b3707042c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.647,14 (setenta mil, seiscentos e quarenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Programa Primeira Infância Melhor (PIM).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3cf448c976ba43a1aeb879629891e50d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-128-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "3cf448c976ba43a1aeb879629891e50d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.364, de 10 de dezembro de 2003, e inserir §1º e §2º, e dá outras providências. - Projeto trata do teto do RPV.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b686e3d8f8124bfdabf595432ff3108b", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-129-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "b686e3d8f8124bfdabf595432ff3108b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/004dad15c3294fedbdb0f7635d1a068c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-130-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "004dad15c3294fedbdb0f7635d1a068c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para o Programa CEREST – União.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/931863c2997e4e528e9585cd0a47574c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-131-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "931863c2997e4e528e9585cd0a47574c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências. – Para o Festival Popular de Vozes Contemporâneas.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/496558a3c9ca45c599805f47b5b16631", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-132-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "496558a3c9ca45c599805f47b5b16631"}, {"description": "Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 – NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fff9b4060e9a407eab063c9dbb0dfffb", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-133-2022-2013", "uid": "fff9b4060e9a407eab063c9dbb0dfffb"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para subvenção econômica à Empresa Transpal.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 026/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/794de9fcdc4e4adc882c6f3ce6424f17", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-134-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "794de9fcdc4e4adc882c6f3ce6424f17"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 135/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d568b9b7e21f4ef68ec553b82ac90343", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-no-135-2022-aguardando-votacao", "uid": "d568b9b7e21f4ef68ec553b82ac90343"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para o Programa Natal nos Ervais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c793e6f23e4b4bc19e483207d539d233", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-136-2022-aguardando-votacao", "uid": "c793e6f23e4b4bc19e483207d539d233"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 571.102,80 (quinhentos e setenta e um mil, e cento e dois Reais, e oitenta centavos), e dá outras providências. – Para o Programa SAMU/SALVAR – Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/13edd3ee33574cd88402223b0aae265f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-137-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-028-2022", "uid": "13edd3ee33574cd88402223b0aae265f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil, e quinhentos Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de equipamentos odontológicos (Rede Bem Cuidar) – Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/66c03f607a4b492982f03d1e6c90ae64", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-138-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-028-2022", "uid": "66c03f607a4b492982f03d1e6c90ae64"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil, e quinhentos Reais), e dá outras providências. – Para o Programa Qualificar – SUS. – Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9392e759ad7f4cc08b81e2b039ad9276", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-139-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-028-2022", "uid": "9392e759ad7f4cc08b81e2b039ad9276"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil, e oitocentos Reais), e dá outras providências. -  Para estruturação do Programa Qualificar – Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b99d77375cbc4520b6d81ed3f3dd12ac", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-140-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-028-2022", "uid": "b99d77375cbc4520b6d81ed3f3dd12ac"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil Reais), e dá outras providências. – Para incremento da atenção primária – Emenda Relatoria – Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 141/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d51f5fcbce6b48328739abd162bb2f7f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-141-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-028-2022", "uid": "d51f5fcbce6b48328739abd162bb2f7f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.454,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais), e dá outras providências. – Para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e reaparelhamento da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/79f4bf2db6f841f288a51abd0291f6d5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-142-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "79f4bf2db6f841f288a51abd0291f6d5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro ao seu patrimônio, à Plínio de Oliveira Santos.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d17dc88780b14777b4a9addd1d0e8a34", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-143-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "d17dc88780b14777b4a9addd1d0e8a34"}, {"description": "Denomina a estrada sem nome saindo do Distrito de Santa Terezinha de “Estrada Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no Município de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 029/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/00b3cd55b8294555afdc31665e80e2ad", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-025-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-029-2022", "uid": "00b3cd55b8294555afdc31665e80e2ad"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, voltado ao Repasse SUSEPE “Programa Apenados”.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 144/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/da8672adb83d4a4b99d2e273b12ecb2d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-144-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "da8672adb83d4a4b99d2e273b12ecb2d"}, {"description": "Altera o Padrão 08, do cargo de Agente de Combate às Endemias previsto no Artigo 1º da Lei Complementar nº 065/2015, para Padrão 08-1, e dá outras providências. - Substitutivo nº 001 APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 (Substitutivo nº 001) - APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d5364fd2cb6f47ea960c1676578ff67a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-011-2022-aguardando-votacao", "uid": "d5364fd2cb6f47ea960c1676578ff67a"}, {"description": "Altera o Artigo 258 da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Estatuto do Servidor Municipal de Palmeira das Missões, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 - ARQUIVADO em 19/12/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/56f001d6f22840ab8ade19c564257523", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-012-2022-aguardando-votacao", "uid": "56f001d6f22840ab8ade19c564257523"}, {"description": "Denomina o Centro de Convivência Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni).", "title": "Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 002/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/70124f6076a34c8e98ca0d27fedc89c3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/veto-ao-projeto-de-lei-legislativo-no-029-2022-rejeitado-na-sessao-especial-no-002-2023", "uid": "70124f6076a34c8e98ca0d27fedc89c3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d89f08fd1bac4e55b2d2303423bdf34c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-001-2022-na-sessao-ordinaria-no-001-2023", "uid": "d89f08fd1bac4e55b2d2303423bdf34c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.663.908,75 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e oito Reais e setenta e cinco Centavos. – Para a Secretaria Municipal de Obras tendo por objetivo a pavimentação asfáltica dos trechos 3 e 4 da Avenida Coronel Evaristo.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 003/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4199c44182ee4b579520b5482f80b5e9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-003-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "4199c44182ee4b579520b5482f80b5e9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.178,68 (cento e doze mil, cento e setenta e oito Reais, e sessenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Administração, para aquisição de um elevador, pensando no bem-estar das pessoas portadoras de alguma deficiência.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 004/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3a3d936b2ff04377a2a723a8091a05ae", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-004-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "3a3d936b2ff04377a2a723a8091a05ae"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.775,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta e cinco Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria de Esporte e Lazer, para aquisição de cinco parques infantis (Playground).", "title": "Projeto de Lei Ordinária 005/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4fae91d5469c4b8ab0059da69599a5d9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-005-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "4fae91d5469c4b8ab0059da69599a5d9"}, {"description": "Estabelece o índice do IPCA 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), à revisão geral anual dos Servidores do Município de Palmeira das Missões, no exercício em 2023, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 006/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/40cffba798024df2bd7e85cd3ba188f9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-006-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "40cffba798024df2bd7e85cd3ba188f9"}, {"description": "Altera o valor do Auxílio Alimentação, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, Art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 007/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c9619eafd5414e0194a8b86b8e5358d8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-007-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "c9619eafd5414e0194a8b86b8e5358d8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 93.142,19 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois Reais, e dezenove Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para reforma e aquisição de equipamentos.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 008/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5593656a1e3b445f9cb381374255f621", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-008-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "5593656a1e3b445f9cb381374255f621"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 78.431,16 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um Reais, e dezesseis Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma área de esporte no Bairro Paraíso, junto ao pavilhão.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 009/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fe836867d48a493687ca72c5a043b3e4", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-009-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023-1", "uid": "fe836867d48a493687ca72c5a043b3e4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Promorar II.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 010/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b0c0fe80189c48799ae9183fa4ac3bd1", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-010-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "b0c0fe80189c48799ae9183fa4ac3bd1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos Reais), e dá outras providências. – Para A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a devolução do auxílio emergencial da Cultura.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 011/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6efe83492db34f15aee546dec1776126", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-011-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2023", "uid": "6efe83492db34f15aee546dec1776126"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para a licitação de tintas que serão usadas para a manutenção da sinalização das vias do Município.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 012/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/111103c3306b4ba0a18e86afa6606565", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-012-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2023", "uid": "111103c3306b4ba0a18e86afa6606565"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículo automotivo ligado ao Patrimônio Municipal, para a APAE, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 013/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/db753792bb144b5fa5895694297685b7", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-013-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-005-2023", "uid": "db753792bb144b5fa5895694297685b7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/66a7ad9cc95d48bb8ac8307ad492ba2d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-014-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-005-2023", "uid": "66a7ad9cc95d48bb8ac8307ad492ba2d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para a incremento da Atenção Primária.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 015/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/10af869fef454e669eabbab71e58599a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-015-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-005-2023", "uid": "10af869fef454e669eabbab71e58599a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 85.032,88 (oitenta e cinco mil, trinta e dois Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o objetivo da construção de um campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 016/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/de402bd0d6ca4680b1dee8c5353e58af", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-016-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2023", "uid": "de402bd0d6ca4680b1dee8c5353e58af"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de Reais), e dá outras providências – Para a Secretaria Municipal de Obras para financiamento FINISA, com intuito de realização de obras e instalações, e aquisição de equipamento e material permanente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 017/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c25e9204cf41472195971753bbb6c575", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-017-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2023", "uid": "c25e9204cf41472195971753bbb6c575"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.948,13 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa Farmácia Cuidar Mais.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 018/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0c99c84bb20b4e2da07c49e5e8a86f19", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-018-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2023", "uid": "0c99c84bb20b4e2da07c49e5e8a86f19"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.569.853,28 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três Reais com vinte e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde para repasse de valores atrasados do Estado.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 019/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/91797431f5af469b998aad6aa05da07a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-019-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2023", "uid": "91797431f5af469b998aad6aa05da07a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 148.012,88 (cento e quarenta e oito mil e doze Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de adquirir materiais e serviços para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 020/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c6770515acaf4a5c802195188fb513ae", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-020-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2023", "uid": "c6770515acaf4a5c802195188fb513ae"}, {"description": "Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6322f112d7cd41faa34dfd5cb5682162", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-021-2023-2013-aguardando-votacao", "uid": "6322f112d7cd41faa34dfd5cb5682162"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Médicos Clínicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde, nos termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 022/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d4526aca2a1e466b9f6c9222b3e5e915", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-022-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-002-2023", "uid": "d4526aca2a1e466b9f6c9222b3e5e915"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 74.740,73 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta Reais e setenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para a manutenção da Atenção Primária em Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 023/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/11af290fbd1641d0888f404e4dff9bed", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-023-2023-2013-aguardando-votacao", "uid": "11af290fbd1641d0888f404e4dff9bed"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte Centavos), e dá outras providências. – Repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 024/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9b734c3b4ffb488498c85df6a81f171d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-024-2023-2013-aguardando-votacao", "uid": "9b734c3b4ffb488498c85df6a81f171d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Assistência Social para ações de resposta para assistência humanitária.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 025/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/830b279891294246b593545983deb71f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-025-2023-2013-aguardando-votacao", "uid": "830b279891294246b593545983deb71f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 316.805,10 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco Reais e dez Centavos), e dá outras providências. – Para a construção de uma Praça de Lazer no bairro São Marcos.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 026/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f57cbcbe0a7f4d8eb848a6b772a82e21", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-026-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-003-2023", "uid": "f57cbcbe0a7f4d8eb848a6b772a82e21"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Saúde realizar repasse às entidades sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS).", "title": "Projeto de Lei Ordinária 027/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ac4a59bed660460bb54d47d91238215d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-027-2023-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-002-2023", "uid": "ac4a59bed660460bb54d47d91238215d"}, {"description": "", "title": "Demonstrativos ", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e2a9ce1ff943484da803ea3713e8a4ac", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/transparencia/demonstrativos", "uid": "e2a9ce1ff943484da803ea3713e8a4ac"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar, em regime emergencial, 5 (cinco) Técnicos(as) de Enfermagem, 4 (quatro) Enfermeiros(as) para atender necessidades na área da saúde e enfrentamento e prevenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Palmeira das Missões, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d49441721133436994c88982b2e263c2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-007-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2022", "uid": "d49441721133436994c88982b2e263c2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.463.994,12 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro Reais com doze Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5a09b85569d84a5ab862e7969df30539", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-013-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-003-2022", "uid": "5a09b85569d84a5ab862e7969df30539"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 11.572,00 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/48ac28f7c7384a8d9ba47ed30f9d4d40", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-017-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-005-2022", "uid": "48ac28f7c7384a8d9ba47ed30f9d4d40"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial no valor de R$ 325.727,43 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete Reais com quarenta e três Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 022/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9d1693d6acea4dd5a85c66265121aeae", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-022-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-002-2022", "uid": "9d1693d6acea4dd5a85c66265121aeae"}, {"description": "Altera o valor do Auxilio Alimentação, previstos na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO nº 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA nº 001/2022 - (Rodrigo Chagas, Marcelo Saggin, Karin Uchôa, Clovis Bueno, Orlei Azeredo e Sidinei Oliveira) – REJEITADA na Sessão Ordinária nº 002/2022.\r\n", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/59af1c5d1b014f9cbfaeea70f67dbe9c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-025-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-002-2022", "uid": "59af1c5d1b014f9cbfaeea70f67dbe9c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 026/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/db6be8f5161149fb837efb0677a734a7", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-026-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-002-2022", "uid": "db6be8f5161149fb837efb0677a734a7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a4d9ca5e56814676a039ca5a69e72123", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-028-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-007-2022", "uid": "a4d9ca5e56814676a039ca5a69e72123"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 18.552,46 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois Reais e quarenta e seis Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/617967237ebe4062bbcfeed00bd2a992", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-043-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-005-2022", "uid": "617967237ebe4062bbcfeed00bd2a992"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 71.399,66 (setenta e um mil e trezentos e noventa e nove Reais e sessenta e seis Centavos), e dá outras providências.  - Para despesas com pessoal de Servidores contratados por prazo determinado no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), da Secretária Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 057/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1471b46920ff4b62a1d61cf5eba37f4e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-057-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "1471b46920ff4b62a1d61cf5eba37f4e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.2800,00 (um milhão duzentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Recurso proveniente de incremento temporário que terá como finalidade o custeio de ações de atenção básica em saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 063/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d7cf7b20917040b4a5e9f1dcb2a407e2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-063-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-013-2022", "uid": "d7cf7b20917040b4a5e9f1dcb2a407e2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, à Sra. Franciele Santos da Silva Simões.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 078/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 016/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ad85f063714b49b298bb2aa6f539a697", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-078-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-016-2022", "uid": "ad85f063714b49b298bb2aa6f539a697"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências – Elaboração de projetos complementares voltado à construção do Hospital Público Regional.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 080/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/241c461310e146a4b8b749199a3b5bf6", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-080-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "241c461310e146a4b8b749199a3b5bf6"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Biólogo, 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências,", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 081/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9eb1af1689524c6f80f2dc1b471cb73c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-081-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-015-2022", "uid": "9eb1af1689524c6f80f2dc1b471cb73c"}, {"description": "RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 - RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d790b14596dc43148dfce17667971e15", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-002-2022-retirado-pelo-autor-em-28-03-2022", "uid": "d790b14596dc43148dfce17667971e15"}, {"description": "Altera o § 2º e § 5º do Artigo 1º, Inciso I,  do Artigo 2º e Artigo 7º e acrescenta o Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.495 de 06 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões – RS, para atualizar o valor da diária a alterar a quilometragem percorrida, e o valor pago por quilômetros.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/97c3b8df1f824e618926435d1a579a69", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-024-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-025-2022", "uid": "97c3b8df1f824e618926435d1a579a69"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 247.050,00 (duzentos e quarenta e sete mil, e cinquenta Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4cd87948f84e45259c650c38f7ff1ae0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-145-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "4cd87948f84e45259c650c38f7ff1ae0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e727da19cd07444db46078fdb0e73069", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-146-2022-aguardando-votacao", "uid": "e727da19cd07444db46078fdb0e73069"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.836,51 (hum mil e oitocentos e trinta e seis Reais, e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a devolução convênio 019/2013 do Programa Correção do Solo.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5e4843a3e9564ee0925c8eb6342f7353", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-149-2022-aguardando-votacao", "uid": "5e4843a3e9564ee0925c8eb6342f7353"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao seu patrimônio, à Alana Rocha Ochoa.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 150/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2605cc8c9dc34748b6cfdec4374e80e3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-150-2022-aguardando-votacao", "uid": "2605cc8c9dc34748b6cfdec4374e80e3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao seu patrimônio, à José Carlos Martins Cezar.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3769427813bc473392b120af910176b3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-151-2022-aguardando-votacao", "uid": "3769427813bc473392b120af910176b3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.540,88 (treze mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/afd21fd17ef74c53baf43f93aeb32db2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-152-2022-aguardando-votacao", "uid": "afd21fd17ef74c53baf43f93aeb32db2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 81.186,95 (oitenta e um mil, cento e oitenta e seis Reais e noventa e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 153/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0f58dbabc8064b95a60f4e8f9b42144f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-153-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-031-2022", "uid": "0f58dbabc8064b95a60f4e8f9b42144f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização da contratação Emergencial de 05 (cinco) Enfermeiros (as) e de 10 (dez) Técnicos (as) de Enfermagem, e dá outras providências. Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 154/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8990f6b8d8a5488f984232cc2f5e54bd", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-154-2022-aguardando-votacao", "uid": "8990f6b8d8a5488f984232cc2f5e54bd"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/20dfce7e33434eb690cec22e4ae65f92", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-155-2022-aguardando-votacao", "uid": "20dfce7e33434eb690cec22e4ae65f92"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.557,14 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa de Incentivo à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fac2ceed0856426d9c699249c050289c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-156-2022-aguardando-votacao", "uid": "fac2ceed0856426d9c699249c050289c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 52.312,69 (cinquenta e dois mil, trezentos e doze Reais e sessenta e nove Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para cobertura do que exceder o valor ao enfrentamento COVID-19.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/213305dd3d274d0c823725da19821e2f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-157-2022-aguardando-votacao", "uid": "213305dd3d274d0c823725da19821e2f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil Reais), e dá outras providências. – Para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2e75c6d1a726408ab07995ec6882c685", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-158-2022-aguardando-votacao", "uid": "2e75c6d1a726408ab07995ec6882c685"}, {"description": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 026/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/15fb268faf404a119bda9b7dc2b5e120", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-026-2022-aguardando-votacao", "uid": "15fb268faf404a119bda9b7dc2b5e120"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado a manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários da Secretaria Municipal de Obras. - Substitutivo nº 001/2022 APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/90d5377f588647919427080300bd31c4", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-159-2022-aguardando-votacao", "uid": "90d5377f588647919427080300bd31c4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 210.342,40 (duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois Reais, e quarenta Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ACS da Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6feb0d87e8d24b429ab3bc8b10cbbea8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-160-2022-aguardando-votacao", "uid": "6feb0d87e8d24b429ab3bc8b10cbbea8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 63.897,88 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e sete Reais, e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ESF e SB – Estado – da Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/32fe536d389b409d8044a542ba5951b0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-161-2022-aguardando-votacao", "uid": "32fe536d389b409d8044a542ba5951b0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 86.257,03 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete Reais, e três Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa Piso Visa – Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 162/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d9b209ce777e429e8060adf61d8f090d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-162-2022-aguardando-votacao", "uid": "d9b209ce777e429e8060adf61d8f090d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação para as empresas do Regime Geral e do Simples Nacional, Produtores e Microprodutores Rurais, existentes no município de Palmeira das Missões – RS, que atingirem maior índice de retorno de valor adicionado de ICMS, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c18c176540f44bf48ca30feab9af8dd2", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-163-2022-aguardando-votacao", "uid": "c18c176540f44bf48ca30feab9af8dd2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Para suplementação de verba para o pagamento do TAC ao Lar do Idoso São Vicente de Paula relativo ao acolhimento de 35 (trinta e cinco) idosos no Município.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3cb2c54139b946bbb74255b3813404c6", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-164-2022-aguardando-votacao", "uid": "3cb2c54139b946bbb74255b3813404c6"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 13.895,00 (treze mil, oitocentos e noventa e cinco Reais), e dá outras providências – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade de o Município participar em competições de nível Estadual pela Copa RS de Futebol de Campo – JIRGS, nas modalidades de Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino) e Basquete (masculino).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 165/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1066c93a0c9d4fdab3a4d168ad05f132", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-165-2022-aguardando-votacao", "uid": "1066c93a0c9d4fdab3a4d168ad05f132"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade a arrecadação orçamentária maior que o previsto, sendo o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é 1% (um por cento) do total da receita arrecadada.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3e800d4bfff140afb5d246e52b844c18", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-166-2022-aguardando-votacao", "uid": "3e800d4bfff140afb5d246e52b844c18"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), e dá outras providências. – Para auxílio ao Conselho Regional Rio da Várzea (COREDE) e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Palmeira das Missões - PRODESP.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 167/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/651953627cfb4b0db331324fb7aa19c8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-167-2022-aguardando-votacao", "uid": "651953627cfb4b0db331324fb7aa19c8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 174.933,83 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três Reais, e oitenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONSIM) e Vigilância em Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f0acd2f2f2e54ddd8cc7ad7bcc6a7cd8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-168-2022-aguardando-votacao", "uid": "f0acd2f2f2e54ddd8cc7ad7bcc6a7cd8"}, {"description": "Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022 - NÃO EXISTE", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6ed3c96515354d65986a4151cb4b21a8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-169-2022-nao-existe", "uid": "6ed3c96515354d65986a4151cb4b21a8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Reais), e dá outras providências. – Com a finalidade da alteração orçamentária em virtude da insuficiência de dotação para pagamento de folha dos meses de novembro e dezembro. Os valores reduzidos do FUNDEB 30% e suplementados no FUNDEB 70% faz-se necessário em razão da alteração na Lei do FUNDEB, o qual determinam a inclusão de todos na educação (docentes, suporte pedagógico à docência e pessoal de apoio técnico, administrativo e operacional.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/62ca33bbdb474372adb8471825b5e64a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-170-2022-aguardando-votacao", "uid": "62ca33bbdb474372adb8471825b5e64a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 171/2022 - APROVADO  na Sessão Ordinária n° 039/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2a5aea47703846bdad300dc664d67355", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-171-2022-aguardando-votacao", "uid": "2a5aea47703846bdad300dc664d67355"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.540,88 (três mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – O recurso tem como objetivo a aquisição de tubos de concreto para melhor atender os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras nos trabalhos de ampliação e manutenção de rede de esgoto do Município.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 173/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7b6e78ea6c994ad391afb4b0b6dbd19d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-173-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-036-2022", "uid": "7b6e78ea6c994ad391afb4b0b6dbd19d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Projeto elaborado tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais. O valor citado visa a suplementação orçamentária para continuidade dos trabalhos da Secretaria (aquisição de peças e mão de obra para manutenção da frota de veículos e máquinas; aquisição de novos equipamentos e materiais para manutenção das atividades de limpeza pública; aquisição de EPI’S, manutenção de praças e parque municipal, além da aquisição de uniformes e materiais para os servidores da Secretaria.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 174/2022 - (Aguardando Votação)", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/815db7363ed845a5b6d08583eee159c3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-174-2022-aguardando-votacao", "uid": "815db7363ed845a5b6d08583eee159c3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto tem como objetivo a suplementação do valor citado em razão da atualização monetária das parcelas mensais da dívida do RPPS e FAPS.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 175/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f3f6e67b851c400e8a6e6de1dbb59e29", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-175-2022-aguardando-votacao", "uid": "f3f6e67b851c400e8a6e6de1dbb59e29"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto dá-se em razão da necessidade da suplementação para efetuar pagamentos de precatórios no exercício corrente e o desconto do RPPS, gerando assim a parte patronal para pagar ao FAPS e, portanto, ocasionando a falta de dotação orçamentária para empenhamento da despesa.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 176/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d6b7297bc77d41eca9d0452f8aac6e4a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-176-2022-aguardando-votacao", "uid": "d6b7297bc77d41eca9d0452f8aac6e4a"}, {"description": "Acrescenta ao Art, 4, o § 4º da Lei Municipal Nº 5.342, de 17 de setembro de 2019, que estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 177/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/38bee5caf94c4ca2ba6267ad9c77aadd", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-177-2022-aguardando-votacao", "uid": "38bee5caf94c4ca2ba6267ad9c77aadd"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 700.000,01 (setecentos mil Reais e um Centavo, e dá outras providências. – Para a Secretaria de Municipal de Obrar para a realização da reconstrução de ponte na Linha Chicatte.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 178/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c43bc9065e864fe7aba5eb142ae1d43b", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-178-2022-aguardando-votacao", "uid": "c43bc9065e864fe7aba5eb142ae1d43b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Tal projeto tem como objetivo a necessidade do recurso para custear a manutenção da escavadeira hidráulica que virá para o Município.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 179/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a30d4ce036db4a6a94c1a327237f3f1e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-179-2022-aguardando-votacao", "uid": "a30d4ce036db4a6a94c1a327237f3f1e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 338.215,17 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quinze Reais e dezessete Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Daltro Filho.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 180/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8d1c3d6e835f48dca9bff13aeec63b4d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-180-2022-aguardando-votacao", "uid": "8d1c3d6e835f48dca9bff13aeec63b4d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 820.721,48 (oitocentos e vinte mil, setecentos e vinte e um Reais e quarenta e oito Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa e do trecho I da Rua Pinheiro Machado.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 181/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/860cd1aad514470f862657eb826f8a0e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-181-2022-aguardando-votacao", "uid": "860cd1aad514470f862657eb826f8a0e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 258.092,91 (duzentos e cinquenta e oito mil, e noventa e dois Reais, e noventa e um Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Felisbino Jacob Beck.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 182/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2fe3cc17e2db469289207218e6ec87d0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-182-2022-aguardando-votacao", "uid": "2fe3cc17e2db469289207218e6ec87d0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 273.262, 21 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois Reais e vinte e um Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Benjamin Constant.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 183/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/24b12a868c4f4fd5b8653393fd6d5475", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-183-2022-aguardando-votacao", "uid": "24b12a868c4f4fd5b8653393fd6d5475"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 249.368,70 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito Reais e setenta Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Avenida Coronel Evaristo.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 184/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3a649658b4b544cf913bab992b400ae7", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-184-2022-aguardando-votacao", "uid": "3a649658b4b544cf913bab992b400ae7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 oitenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Guaritinha.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 186/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a997aa5a1d4e49e39d76474c15dc928c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-186-2022-aguardando-votacao", "uid": "a997aa5a1d4e49e39d76474c15dc928c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.540,88 (um mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 187/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2c1494e636414a4a92b0c16a2b7ee988", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-187-2022-aguardando-votacao", "uid": "2c1494e636414a4a92b0c16a2b7ee988"}, {"description": "Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Palmeira das Missões/RS que fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 - ARQUIVADO em 30/12/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/51efbdb1dac24bafb592d45f0bea9ccc", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-013-2022-aguardando-votacao", "uid": "51efbdb1dac24bafb592d45f0bea9ccc"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de RS 6.540,88 (seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos, e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto destinar o recurso para a compra de tubos para canalização na Rua Herculano Gomes\r\nno bairro Paraíso.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 188/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8e91b8ed662e47c89ce6a219bb822301", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-188-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-038-2022", "uid": "8e91b8ed662e47c89ce6a219bb822301"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), e dá outras providências. - O Projeto trata da realocação de Emenda Impositiva do Vereador Rodrigo Chagas e da Vereadora Karin Uchôa - R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) para a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 10.000,00 (dez mil Reais) também para a Secretaria Municipal de saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 189/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bac9153eee3e44e3ad4d299daff1fe0a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-189-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-038-2022", "uid": "bac9153eee3e44e3ad4d299daff1fe0a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto tem como objetivo a suplementação orçamentária da Secretária Municipal de Saúde, e a referida despesa terá redução orçamentária. O valor citado terá como finalidade o pagamento do plantão do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, bem como serviços realizados via Consim.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 190/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1351cfc8cb374414a50dd62f9b1d87a0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-190-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "1351cfc8cb374414a50dd62f9b1d87a0"}, {"description": "Denomina a Rua A do Loteamento Zélia Félix, em nome de Zélia Maria Martins Félix.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 027/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/71485cb26499457bb512a0ca204846ed", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-027-2022-aguardando-votacao", "uid": "71485cb26499457bb512a0ca204846ed"}, {"description": "Denomina a Rua B do Loteamento Zélia Félix, em nome de Mário Lutz Félix.", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 028/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/680de1a5b9874ab093d3fec591b9eb41", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-028-2022-aguardando-votacao", "uid": "680de1a5b9874ab093d3fec591b9eb41"}, {"description": "", "title": "Ano 2026", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d7d99487586f4ba891485d726e09c66e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/transparencia/editais-do-legislativo-municipal/ano-2026", "uid": "d7d99487586f4ba891485d726e09c66e"}, {"description": "", "title": "Ano 2026", "creator": "Raquel Cassol Maciel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/26ad6374df3c41ee858fbcfa34584060", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-de-servico-2022-1/ano-2026", "uid": "26ad6374df3c41ee858fbcfa34584060"}, {"description": "", "title": "Ano 2026", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4ac26f9faa9c4cdcbcf4566d42f2c712", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/decretos-2022/ano-2026", "uid": "4ac26f9faa9c4cdcbcf4566d42f2c712"}, {"description": "", "title": "Ano 2026", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/198c7ef73966468180e7fcf6bcf72fe8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-de-audiencias-publicas/ano-2026", "uid": "198c7ef73966468180e7fcf6bcf72fe8"}, {"description": "", "title": "Ano 2026", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/921c88af980a40f39d68a3cccba39108", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/copy_of_resolucoes/ano-2026", "uid": "921c88af980a40f39d68a3cccba39108"}, {"description": "", "title": "Ano 2026", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b6805ffd0bcd4b8db4cb869b1125a128", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/atos-de-promulgacao-de-leis-legislativas/ano-2026", "uid": "b6805ffd0bcd4b8db4cb869b1125a128"}, {"description": "", "title": "Ano 2025", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f105947f4f6b401cbdb228d89ab7c524", "identifier": 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de Lei Ordinária nº 205/2022 - RETIRADO.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a31fdc208ba64da2adcee75c8f03a903", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-205-2022-retirado", "uid": "a31fdc208ba64da2adcee75c8f03a903"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 101.808,00 (cento e um mil, oitocentos e oito Reais), e dá outras providências. - Finalidade de pagamento de despesa de pessoal, os Agentes Comunitários de Saúde, referente ao incentivo financeiro.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022 - Retirado.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/493920a095d24ff998bb9109c5fe07ba", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-206-2022-retirado", "uid": "493920a095d24ff998bb9109c5fe07ba"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos Reais), e dá outras providências. - Para a realização da folha de pagamento dos estagiários do Município, do mês de dezembro de 2022, tendo em vista que não possui saldo para pagamento.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4efae6464b4d49409a157f64752005d9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-207-2022-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "4efae6464b4d49409a157f64752005d9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 58.016,00 (cinquenta e oito mil e dezesseis Reais), e dá outras providências. – Para a realização da folha de pagamento dos funcionários do Município que reincidiram contrato no mês de dezembro de 2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b4381477f39b4a3581be55317e4d3a53", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-208-2022-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "b4381477f39b4a3581be55317e4d3a53"}, {"description": "Que altera os Arts. 7º e 10-C e o Anexo I da Lei Ordinária nº 3.580, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Palmeira das Missões, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2023", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b32a3b39c324489bb6fa453d4e5337f9", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-001-2023-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-001-2023", "uid": "b32a3b39c324489bb6fa453d4e5337f9"}, {"description": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.", "title": "Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 001/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4048e948f807493ab19d97052979749a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/veto-ao-projeto-de-lei-legislativo-no-026-2022-rejeitado-na-sessao-especial-no-001-2023", "uid": "4048e948f807493ab19d97052979749a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de materiais de consumo, materiais de bem ou serviços para distribuição gratuita, serviços de terceiros, e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria Municipal de Saúde.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/429c7440dc744fdaaf52e49106dc0303", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-147-2022-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-031-2022", "uid": "429c7440dc744fdaaf52e49106dc0303"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para a manutenção dos veículos e máquinas da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6abf79b93e684cf0af75d2af1892c02e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-148-2022-aguardando-votacao", "uid": "6abf79b93e684cf0af75d2af1892c02e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de Informática. A contratação justifica o Censo Previdenciário que se faz necessário para o disposto no Art. 3º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Além disso, trata-se de atividade fundamental para o cumprimento do princípio da manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial, referido no Art 201 da Carta Magna Brasileira.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 172/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/658eb27b12ec490fb269b5d3978a3a77", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-172-2022-aguardando-votacao", "uid": "658eb27b12ec490fb269b5d3978a3a77"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 246.846,70 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis Reais e setenta Centavos) e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Avenida Nassib Nassif.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 185/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d951f1fad97b4ec1baed52f9c59d7e72", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-185-2022-aguardando-votacao", "uid": "d951f1fad97b4ec1baed52f9c59d7e72"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subsídio tarifário à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros – TRANSPAL, no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária 002/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1736a6073ef646f1addea91078481dcd", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-002-2023-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-005-2023", "uid": "1736a6073ef646f1addea91078481dcd"}, {"description": "", "title": "Ano 2022", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/46ca2755ad4e4bd789dbe70000284995", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia-2022/sessoes-2022", "uid": "46ca2755ad4e4bd789dbe70000284995"}, {"description": "", "title": "Sessões Extraordinárias", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6f3dc3332bb641dba98ebda6538f1e2c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia-2022/sessoes-2022/sessoes-extraordinarias", "uid": "6f3dc3332bb641dba98ebda6538f1e2c"}, {"description": "", "title": "Sessão Especial", "creator": "sandro", "uri": 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"Ano 2023", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fde709e578c849fc9aeec8808ec6b58e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia-2022/ano-2023", "uid": "fde709e578c849fc9aeec8808ec6b58e"}, {"description": "", "title": "Sessões Ordinárias", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/56c0caf576094c038cf7be559c41a1dc", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia-2022/ano-2023/sessoes-ordinarias", "uid": "56c0caf576094c038cf7be559c41a1dc"}, {"description": "", "title": "Sessões Extraordinárias", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/735da871ae224dd8bf3b46c2a472c9ab", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia-2022/ano-2023/sessoes-extraordinarias", "uid": "735da871ae224dd8bf3b46c2a472c9ab"}, 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"title": "Atas Sessões Extraordinárias", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c0a3164e23624b51b92c483ecb9a362c", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/ano-2024/atas-sessoes-extraordinarias", "uid": "c0a3164e23624b51b92c483ecb9a362c"}, {"description": "", "title": "Atas Sessões Especiais", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bc86ecd2a79149b3b304e13fdbc76653", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/ano-2024/atas-sessoes-especiais", "uid": "bc86ecd2a79149b3b304e13fdbc76653"}, {"description": "", "title": "Atas Sessões Solenes", "creator": "sandro", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0bdcc6d6826049f89946fca5705a06c5", "identifier": 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"Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8cc403ce61e64558ad868892a5e992f3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/acesso", "uid": "8cc403ce61e64558ad868892a5e992f3"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9712671a950640fd98d0d36078c62061", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/historia", "uid": "9712671a950640fd98d0d36078c62061"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/84eded56b4d44528b6bbfdf7571e8dc3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "84eded56b4d44528b6bbfdf7571e8dc3"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0d34973eb7144380af8fa444f3ad23a3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "0d34973eb7144380af8fa444f3ad23a3"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/285ddc7736a0411b94c8e025bbc1d056", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/noticias", "uid": "285ddc7736a0411b94c8e025bbc1d056"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos do Plenário", "creator": "Raquel Cassol Maciel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/440a52c4f84e4480b4a3c0056c3e303d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/eventos", "uid": "440a52c4f84e4480b4a3c0056c3e303d"}, {"description": "Presidente: Antonio Vezaro (PDT)\r\nVice- Presidente: Alex Santos (PDT)\r\nPrimeiro Secretário: Clarissa Bones (PT)\r\nSegundo Secretário: Renato Lunkes (PT)", "title": "Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5a3edc5107ed496a9d3dad26d96d195d", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo", "uid": "5a3edc5107ed496a9d3dad26d96d195d"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0d8f46ebcdf248c69ed353a4cae33b34", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/leis", "uid": "0d8f46ebcdf248c69ed353a4cae33b34"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1f53ac26ccb1424abb231543ed2a585b", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/transparencia", "uid": "1f53ac26ccb1424abb231543ed2a585b"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fa9f8f5e1a8e4802b904585c2e38ee43", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/links-uteis", "uid": "fa9f8f5e1a8e4802b904585c2e38ee43"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/135131802c1d4d2cac13f47ad162638e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/imagens", "uid": "135131802c1d4d2cac13f47ad162638e"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/cba1495299a8462e93df2b93e728687f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/boletins", "uid": "cba1495299a8462e93df2b93e728687f"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/15817f5d04564c2591cba9fe94d2783e", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/enquetes", "uid": "15817f5d04564c2591cba9fe94d2783e"}, {"description": "Altera o Art. 3º da Lei nº 3.015, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências. Que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Palmeira das Missões. O Projeto foi elaborado para adequar a forma de pagamento, sendo através de aporte, que é uma modalidade de pagamento fixo, assim a Prefeitura consegue realizar antecipadamente a programação da despesa.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 191/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5bfe541c66fc4368922d6e219e382621", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-191-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "5bfe541c66fc4368922d6e219e382621"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Programa com o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM) para gestão associada ao Programa SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência), e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ae4a317e03634672b9ef70bf26405460", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-192-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "ae4a317e03634672b9ef70bf26405460"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para pavimentação e melhoramento de vias.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b7dd6225eb9b4507ac17aa47a767e6c1", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-193-2022-2013-aprovado-na-sessao-ordinaria-no-004-2022", "uid": "b7dd6225eb9b4507ac17aa47a767e6c1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para manutenção de atividades da Câmara de Vereadores.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ed05c854670e44b6882138c47929815b", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-194-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "ed05c854670e44b6882138c47929815b"}, {"description": "Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (cento e noventa milhões de Reais) - (LOA).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5a9a033639fb4d23a90f6aeb590adade", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-195-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "5a9a033639fb4d23a90f6aeb590adade"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/cb2aad4b6e3945bcae27375731ec09c8", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-196-2022-2013-se-tornou-o-projeto-de-lei-ordinaria-no-001-2023", "uid": "cb2aad4b6e3945bcae27375731ec09c8"}, {"description": "Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/95b45d861d7f41018b0f1325d1c38b35", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-196-2022-2013-se-tornou-o-projeto-de-lei-ordinaria-no-001-2023/projeto-de-lei-ordinaria-no-197-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "95b45d861d7f41018b0f1325d1c38b35"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento da taxa administrativa do CONSIM para o mês de dezembro e pagamento de testes de Covid-19 realizado pelo Laboratório Detecta da UFSM 2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a142f207425941fb8b4e88167b356c51", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-198-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "a142f207425941fb8b4e88167b356c51"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5bf2ab11eeb649ad92ef9617f508dbb5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-199-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "5bf2ab11eeb649ad92ef9617f508dbb5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio financeiro do grupo da Terceira Idade Feliz.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d19541f9703f4a78acd661e7f0705793", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-200-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "d19541f9703f4a78acd661e7f0705793"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 53.671,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e um Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras e Modalidade Urbana.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d130f65385ea4c75b37f9382560d1f2a", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-201-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "d130f65385ea4c75b37f9382560d1f2a"}, {"description": "Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b6c500dc65d740e0ab4385212763de0f", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-202-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "b6c500dc65d740e0ab4385212763de0f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana visando o auxílio emergencial à Gratuidade da Pessoas Idosas, conforme Emenda Constitucional nº 123.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022 –  APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a77e1d94635749ecabede4ab8da8f3ba", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-203-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "a77e1d94635749ecabede4ab8da8f3ba"}, {"description": "Altera o Art. 2º da Lei nº 5.844 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. Que estipulou a contratação pelo período de apenas seis meses e, estando na iminência do término desses contratos no início do ano letivo, se faz necessária a prorrogação por mais seis meses, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.", "title": "Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/20d1a9c67f2b4b559e78c814e8f746c6", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-ordinaria-2022/projeto-de-lei-ordinaria-no-204-2022-2013-aprovado-na-sessao-extraordinaria-no-004-2022", "uid": "20d1a9c67f2b4b559e78c814e8f746c6"}, {"description": "Denomina o Centro de Convivência de Aleni Pezzini Paglariani (Vó Leni).", "title": "Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d8fd240b990b43ac8561ed63eae31e38", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-legislativo-2022/projeto-de-lei-legislativo-no-029-2022-2013-aguardando-votacao", "uid": "d8fd240b990b43ac8561ed63eae31e38"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a criar cargo de pavimento Estatutário, altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 - Retirado pelo Autor em 19/12/2022.", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/40ab28a15f8c4375850285bd84e308f0", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/projetor-de-lei-complementar-2022/projeto-de-lei-complementar-no-014-2022-retirado-pelo-autor-em-19-12-2022", "uid": "40ab28a15f8c4375850285bd84e308f0"}, {"description": "A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.\r\n\r\nClique no link abaixo para visualização.", "title": "Carta de Serviços ao Usuário 2026", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fe1a7e9a90ca4eaab8fbaa77465c54c5", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario-2020", "uid": "fe1a7e9a90ca4eaab8fbaa77465c54c5"}, {"description": "Editais", "title": "Editais do Legislativo Municipal", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9f9fb8659eb14f4d9afa3232f2e504d3", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/transparencia/editais-do-legislativo-municipal", "uid": "9f9fb8659eb14f4d9afa3232f2e504d3"}, {"description": "", "title": "Ordens de Serviço", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/17aa06d59e114a0e82e5a61f8a1aaa50", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-de-servico-2022-1", "uid": "17aa06d59e114a0e82e5a61f8a1aaa50"}, {"description": "", "title": "Decretos", "creator": "raquel", "uri": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0eb0bd220db34c7b8acbafba4b160ad4", "identifier": "https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/decretos-2022", "uid": "0eb0bd220db34c7b8acbafba4b160ad4"}]