Câmara Municipal de Vereadores

Projetos de Lei Ordinária nº 097, 098, 099 e 100/2022 - NÃO EXISTEM: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tais Projetos são inexistentes.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - RETIRADO.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 002/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Denomina o Centro de Convivência Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 17/10/2022 16h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Resolução da Mesa 002/2020: por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 09h56
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em Transparência / Resoluções
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 039/2022.: por Raquel Maciel — publicado 10/11/2022 — última modificação 14/12/2022 17h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Oficina de Eleboração de Proposta(s) e Plano(s) de Trabalho conforme Lei Federal 13.019/2014 da DPM Educação (Manhã e Tarde).: por Raquel Maciel — publicado 13/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.: por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 04/11/2022 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao seu patrimônio, à Alana Rocha Ochoa.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 22/08/2022 14h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 04 (quatro) Motoristas, e dá outras providências. - Emenda nº 001 foi Rejeitada.
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