Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 - RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora - José Carlos Arruda, Antonio Vezaro, Gabriel Pereira e Davi Piovesan.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 09/08/2022 16h39
Institui na Câmara Municipal o Programa “Obrigado Servidor” em homenagem a servidores públicos municipais que se aposentarem.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Resolução da Mesa 002/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em Legislativo / Resoluções
Projeto de Lei nº 135/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Maciel — publicado 08/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 09/08/2022 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Regime Emergencial 02 (dois) Mecânicos, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projetos de Lei Ordinária nº 097, 098, 099 e 100/2022 - NÃO EXISTEM: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tais Projetos são inexistentes.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - RETIRADO.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 002/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Denomina o Centro de Convivência Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 17/10/2022 16h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 73

Resultado da busca por lei