Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 29/11/2022 17h40
Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.
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Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
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Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.
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Palestra sobre a Lei Maria da Penha: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 10h23
Próxima segunda-feira, dia 07
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Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 16h31
Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
Vereadores aprovam abertura de crédito para aquisição de vacinas contra covid-19: por Raquel Maciel — publicado 11/03/2021
Crédito especial tem o valor de R$559.560,79.
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Vereadores aprovam aberturas de créditos para obras e reformas no município: por Raquel Maciel — publicado 12/08/2020 — última modificação 12/08/2020 09h09
Câmara de Vereadores realizou sua 21ª Sessão Ordinária.
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Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 13/09/2022 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio e imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Valcir da Silva Dias.
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Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 12 (doze) Motoristas e 10 (dez) Serventes, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 0013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
oncede o Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões – RS ao ilustre cidadão Antônio Marangon, e dá outras providências.
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