Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 006/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15,00 (quinze Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Sessão Extraordinária nº 004/2020: por Raquel Maciel — publicado 09/04/2020
Serão discutidos e votados importantes projetos para incrementar políticas públicas na área da saúde para combater a Covid-19 e a dengue.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 17h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 090/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 02/08/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Concede Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões/RS, ao ilustre cidadão Sr. Tércio Leal Michel, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a praça localizada na Rua Elpídio da Silva Saldanha, situada no bairro Solar das Missões-RS, de “Praça Engenheira Drieli Azeredo Ribas”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), e dá outras providências.
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