Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
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Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 29/11/2022 17h40
Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.
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Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
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Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.
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Palestra sobre a Lei Maria da Penha: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 10h23
Próxima segunda-feira, dia 07
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Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 16h31
Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 13/09/2022 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio e imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Valcir da Silva Dias.
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Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 12 (doze) Motoristas e 10 (dez) Serventes, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 0013/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
oncede o Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões – RS ao ilustre cidadão Antônio Marangon, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 27/07/2022
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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