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Palestra sobre a Lei Maria da Penha
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por Sandro Oliveira da Silva
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publicado
07/08/2023
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última modificação
07/08/2023 10h23
Próxima segunda-feira, dia 07
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).
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por Raquel Maciel
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 16h31
Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
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Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
22/08/2022
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última modificação
13/09/2022 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio e imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Valcir da Silva Dias.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 12 (doze) Motoristas e 10 (dez) Serventes, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 0013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
oncede o Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões – RS ao ilustre cidadão Antônio Marangon, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 006/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15,00 (quinze Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 17h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
