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Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 081/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Biólogo, 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências,
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 074/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro pertencente ao seu patrimônio, à Ivânia Eliza Martini.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 064/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.00,00 (dez mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 059/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 056/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 053/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 044/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar valor ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 027/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 015/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023