Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 090/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 02/08/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Concede Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões/RS, ao ilustre cidadão Sr. Tércio Leal Michel, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a praça localizada na Rua Elpídio da Silva Saldanha, situada no bairro Solar das Missões-RS, de “Praça Engenheira Drieli Azeredo Ribas”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 002/2023: por Raquel Maciel — última modificação 10/03/2023 14h59
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Projeto de Lei Ordinária nº 081/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Biólogo, 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências,
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 074/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro pertencente ao seu patrimônio, à Ivânia Eliza Martini.
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Projeto de Lei Ordinária nº 064/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.00,00 (dez mil Reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária nº 059/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais), e dá outras providências.
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