Resultado da busca por lei

815 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária nº 055/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) Garis, 03 (três) Calceteiros, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Pedreiros, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Presidente promulga Projetos de Leis vetados pelo Prefeito
por Raquel Cassol Maciel publicado 19/07/2022
É importante destacar que os projetos foram vetados pelo Prefeito por apresentarem vício formal de inconstitucionalidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara elege Mesa Diretora para 2023
por Raquel Cassol Maciel publicado 21/12/2022
A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 02 de janeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 11.572,00 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 037/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 113.260,00 (cento e treze mil duzentos e sessenta Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Presidente da Câmara promulga Duas Leis Vetadas pelo Prefeito
por Raquel Cassol Maciel publicado 10/05/2023
Leis tiveram vetos derrubados pela maioria dos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias