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Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.463.994,12 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro Reais com doze Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 025/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023 última modificação 13/04/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Assistência Social para ações de resposta para assistência humanitária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil Reais), e dá outras providências. – Para incremento da atenção primária – Emenda Relatoria – Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil, e oitocentos Reais), e dá outras providências. - Para estruturação do Programa Qualificar – Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil, e quinhentos Reais), e dá outras providências. – Para o Programa Qualificar – SUS. – Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 088/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas para manutenção do Aeroporto Municipal.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.841,03 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um Reais e três Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Sessão Ordinária 011/2020
por Raquel Cassol Maciel publicado 08/06/2020
Projetos aprovados na Casa Legislativa na Sessão do dia 1º de junho de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária 018/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.948,13 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.242,864,15 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro Reais e Quinze centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023