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Servidores e Representantes de Entidades Recebem Capacitação
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por Raquel Maciel
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publicado
20/04/2023
Oficina teve como objetivo a elaboração de propostas e planos de trabalho em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.557,14 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa de Incentivo à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar - MDE.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120 de 05/0/2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Concede reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores do município de Palmeira das Missões, referente ao período de 2022 e concede reposição inflacionária e reajuste real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Palmeira das Missões e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 076/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 011/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Técnicos de Enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Saúde, nos termos do art. 37, § IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
16/01/2023 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 52.312,69 (cinquenta e dois mil, trezentos e doze Reais e sessenta e nove Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para cobertura do que exceder o valor ao enfrentamento COVID-19.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 153/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
17/10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 81.186,95 (oitenta e um mil, cento e oitenta e seis Reais e noventa e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 247.050,00 (duzentos e quarenta e sete mil, e cinquenta Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
13/09/2022
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última modificação
17/10/2022 16h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.454,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais), e dá outras providências. – Para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e reaparelhamento da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
