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Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.464,71 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Vereador Júlio Reis se despede do legislativo
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por Camila Carvalho
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publicado
11/06/2019
Radialista ocupou a cadeira de suplente do vereador Vergilio Matias que estava em licença
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova R$170 mil para combater Covid-19 e Dengue
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
22/04/2020
Foram discutidos cinco projetos de leis oriundos do Poder Executivo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Extraordinária nº 003/2020
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
05/04/2020
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última modificação
06/04/2020 16h14
Tendo em vista o isolamento social, a sessão será por videoconferência (Skype) e não será possível ser transmitida. Segue também nesta matéria a Resolução da Mesa nº 006/2020 que dispõe sobre transmissões por videoconferência.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 175/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto tem como objetivo a suplementação do valor citado em razão da atualização monetária das parcelas mensais da dívida do RPPS e FAPS.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 167/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), e dá outras providências. – Para auxílio ao Conselho Regional Rio da Várzea (COREDE) e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Palmeira das Missões - PRODESP.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil, e quinhentos Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de equipamentos odontológicos (Rede Bem Cuidar) – Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 089/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Serventes, e dá outras providências.
Emenda nº 001/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022. Emenda nº 002/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Tem por finalidade acrescentar duas entidades representativas da comunidade com poder de indicar, se assim o quiserem, candidata ao Troféu “Mulher Cidadã” – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde e o Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
