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Projeto de Lei Ordinária 022/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Médicos Clínicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde, nos termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos Reais), e dá outras providências. – Para A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a devolução do auxílio emergencial da Cultura.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 092/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos conforme Portaria SES/RS 74/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 070/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 809,40 (oitocentos e nove Reais e quarenta centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (Restituição de convênios e transferências recebidas da União).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 003/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar para empresa Transpal transportes Ltda-ME, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.557,14 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa de Incentivo à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar - MDE.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120 de 05/0/2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
Concede reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores do município de Palmeira das Missões, referente ao período de 2022 e concede reposição inflacionária e reajuste real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Palmeira das Missões e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 076/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 011/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Técnicos de Enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Saúde, nos termos do art. 37, § IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
