-
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
04/11/2022 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.836,51 (hum mil e oitocentos e trinta e seis Reais, e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a devolução convênio 019/2013 do Programa Correção do Solo.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.540,88 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para reaparelhamento e ampliação/reforma do ESF do Bairro Mutirão.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Portaria SES/RS 74/2022 e 133/2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 068/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.178.454,38 (três milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais e trinta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica).
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Aprovado projeto que trata de incentivo às indústrias e agroindústrias no Município
-
por Raquel Maciel
—
publicado
30/07/2021
O projeto leva em conta a função social decorrente da geração de empregos e renda, e a importância para a economia do Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Ordinária 186/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
29/11/2022
—
última modificação
09/12/2022 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 oitenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Guaritinha.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 062/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 168.632,00 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e dois Reais), e dá outras providências – Para pagamento de despesas com pessoal contratado para atuar na Central Covid, bem como, pós-Covid.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
O.D. Sessão Ordinária nº 030/2022
-
por Raquel Maciel
—
última modificação
11/10/2022 14h44
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2022
/
Sessões Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Maciel
—
publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 53.671,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e um Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras e Modalidade Urbana.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Aviso de Manifestação de Interesse
-
por Rafael Martins
—
publicado
12/05/2025
—
última modificação
13/05/2025 16h10
Compra de Computador e Suprimentos de Impressão
