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Ata de Audiência Pública - Dia 19 de novembro de 2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
08/12/2025 11h08
Apresentação dos Projetos de Lei Ordinária nº 104/2025 - Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio de 2026-2029. E Projeto de Lei Ordinária nº 105/2025 - LDO, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026.
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Atas de Audiências Públicas
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Para suplementação de verba para o pagamento do TAC ao Lar do Idoso São Vicente de Paula relativo ao acolhimento de 35 (trinta e cinco) idosos no Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.836,51 (hum mil e oitocentos e trinta e seis Reais, e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a devolução convênio 019/2013 do Programa Correção do Solo.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.540,88 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para reaparelhamento e ampliação/reforma do ESF do Bairro Mutirão.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Portaria SES/RS 74/2022 e 133/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 068/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.178.454,38 (três milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais e trinta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 186/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 oitenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Guaritinha.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 062/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 168.632,00 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e dois Reais), e dá outras providências – Para pagamento de despesas com pessoal contratado para atuar na Central Covid, bem como, pós-Covid.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 53.671,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e um Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras e Modalidade Urbana.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Aviso de Manifestação de Interesse
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por Rafael Martins
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publicado
12/05/2025
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última modificação
13/05/2025 16h10
Compra de Computador e Suprimentos de Impressão
