Resultado da busca por lei

701 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária nº 083/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valo de R$42.721,31 (quarenta e dois mil, setecentos vinte e um Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para devolução de recursos da ampliação do Posto de Saúde no Bairro Mutirão.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Arquivo O.D. Sessão Especial nº 004/2022
por Raquel Maciel última modificação 23/06/2022 09h16
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessão Especial
Projeto de Lei Ordinária 019/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.569.853,28 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três Reais com vinte e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde para repasse de valores atrasados do Estado.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 085/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.019,67 (três mil e dezenove Reais e sessenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Devolução de saldo do convênio co-investimento junto a pró-cultura RS para concessão de auxílio emergencial para profissionais da Cultura (Pessoas Físicas).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Vereadores aprovam projeto que possibilita denúncia de violência doméstica em farmácias de Palmeira das Missões
por Raquel Maciel publicado 20/04/2021 última modificação 22/04/2021 10h57
A instrução é de que ao chegar na farmácia, a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos Reais), e dá outras providências. - Para a realização da folha de pagamento dos estagiários do Município, do mês de dezembro de 2022, tendo em vista que não possui saldo para pagamento.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.
por Raquel Maciel publicado 17/10/2022 última modificação 25/10/2022 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.540,88 (treze mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
por Raquel Maciel publicado 01/08/2022 última modificação 02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 305.559,81 (trezentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e oitenta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para reforma e ampliação do ESF Bairro Mutirão (Rede Bem Cuidar RS – Portaria nº 214/2022 SES/RS.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 082/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022 última modificação 11/07/2022 16h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 42.721,31 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e um Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para devolução dos recursos para ampliação do Posto de Saúde do Bairro Promorar II.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel publicado 09/01/2023 última modificação 09/01/2023 17h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana visando o auxílio emergencial à Gratuidade da Pessoas Idosas, conforme Emenda Constitucional nº 123.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023