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Projeto de Lei Ordinária nº 094/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Atividades Públicas, para manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários e da própria Secretaria, além da pavimentação e melhoramento de vias.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 083/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valo de R$42.721,31 (quarenta e dois mil, setecentos vinte e um Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências.
- Secretaria Municipal de Saúde para devolução de recursos da ampliação do Posto de Saúde no Bairro Mutirão.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Ato de Promulgação nº 009/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
31/03/2026 15h28
Promulga a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001 de 07 de novembro de 2025, aprovada em dois turnos na Câmara Municipal, que altera o texto do artigo 36 e seu parágrafo único, o § 3º do art. 45, e art. 50 e seus § 1º e § 2º, art. 51e os seus § 1º, § 2º e § 3º, e arts. 93,94 e 95 da Lei Orgânica Municipal de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária 019/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.569.853,28 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três Reais com vinte e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde para repasse de valores atrasados do Estado.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 085/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.019,67 (três mil e dezenove Reais e sessenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Devolução de saldo do convênio co-investimento junto a pró-cultura RS para concessão de auxílio emergencial para profissionais da Cultura (Pessoas Físicas).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Aviso de Manifestação de Interesse - Processo Administrativo nº 013/2026
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
13/04/2026 15h29
Contratação de serviço de sonorização de pequeno porte e serviço de carro de som para divulgação, destinados à realização da 2ª Mateada alusiva ao Dia do Mate, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.311/2025, que será realizada dia 24 de abril de 2026.
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Transparência
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Editais do Legislativo Municipal
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Ano 2026
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O.D. Sessão Especial nº 004/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
23/06/2022 09h16
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Legislativo
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…
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Ano 2022
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Sessão Especial
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Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos Reais), e dá outras providências. - Para a realização da folha de pagamento dos estagiários do Município, do mês de dezembro de 2022, tendo em vista que não possui saldo para pagamento.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
25/10/2022 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.540,88 (treze mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 305.559,81 (trezentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e oitenta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para reforma e ampliação do ESF Bairro Mutirão (Rede Bem Cuidar RS – Portaria nº 214/2022 SES/RS.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
