Câmara Municipal de Vereadores

Resolução da Mesa 016/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
termo_ref_trofeus.pdf: por Rafael Martins — última modificação 10/02/2026 12h19
Demonstrativo dos Limites RGF - 1º Semestre 2025: por Rafael Martins — última modificação 19/02/2026 11h01
Localizado em Transparência / Demonstrativos
Audiência Pública: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/12/2025
Debate sobre a proposta orçamentária do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 11/07/2024 — última modificação 03/09/2024 11h57
Aquisição de materiais de expediente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Manifestação de Interesse: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/02/2026 — última modificação 20/02/2026 08h21
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação de eventos oficiais, destinados à ambientação da Sessão Solene de Entrega do Diploma e Troféu Mulher Cidadã, instituídos pela Lei Municipal nº 5.171/2018, bem como da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, referente ao exercício de 2027.
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2026
Aviso de Manifestação de Interesse: por Rafael Martins — publicado 29/05/2024
Aviso de Manifestação de Interesse.
Resolução da Mesa nº 009/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 25/11/2025 10h05
ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA 2023
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2023
Decreto n° 002/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 11/10/2023 10h11
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO LUÍS MASSING A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2023
Resolução da Mesa nº 007/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 25/11/2025 10h05
REGULAMENTA 0 ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 78

Resultado da busca por lei