Câmara Municipal de Vereadores

copy_of_CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
Sessão Ordinária nº 022/2020: por Raquel Maciel — publicado 20/08/2020
Projetos de Lei Ordinária e Legislativo aprovados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cartilha Maria da Penha: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
Projeto de Lei Ordinária nº 077/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os incisos I, II e III do art. 15, e do caput do art. 17, e Parágrafo Único, da Lei nº 4787 de 07 de abril de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 029/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 02/10/2023 09h15
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 29 de 25 de Setembro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 009/2023: por Raquel Maciel — última modificação 11/05/2023 15h45
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Sessão Extraordinária: por Raquel Maciel — publicado 29/12/2022
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O.D. Sessão Extraordinária nº 003/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h32
Localizado em Legislativo / … / Ano 2024 / Sessões Extraordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 004/2023: por Raquel Maciel — última modificação 11/04/2023 13h27
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias

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