Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 13/09/2022 13h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.364, de 10 de dezembro de 2003, e inserir §1º e §2º, e dá outras providências. - Projeto trata do teto do RPV.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Sessão Ordinária nº 016/2020: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2020
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cartilha Maria da Penha: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
copy_of_CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
Sessão Ordinária nº 022/2020: por Raquel Maciel — publicado 20/08/2020
Projetos de Lei Ordinária e Legislativo aprovados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 (Substitutivo nº 001) - APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h16
Altera o Padrão 08, do cargo de Agente de Combate às Endemias previsto no Artigo 1º da Lei Complementar nº 065/2015, para Padrão 08-1, e dá outras providências. - Substitutivo nº 001 APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 077/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os incisos I, II e III do art. 15, e do caput do art. 17, e Parágrafo Único, da Lei nº 4787 de 07 de abril de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 029/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 02/10/2023 09h15
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 29 de 25 de Setembro de 2023
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O.D. Sessão Ordinária nº 009/2023: por Raquel Maciel — última modificação 11/05/2023 15h45
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias

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