Câmara Municipal de Vereadores

Aprovado projeto que garante vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica: por Raquel Maciel — publicado 14/05/2020
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 determina que as vagas sejam concedidas para que suas mães sintam segurança em sair para trabalhar e até procurar tratamento psicológico para superar as agressões.
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Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 028/2019: por Camila Carvalho — publicado 09/09/2019
Reunião parlamentar acontece nessa segunda-feira, dia 9 de setembro, a partir das 19h30min.
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Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Maciel — publicado 12/08/2022 — última modificação 24/08/2022 14h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Caput do Artigo 6º, da Lei Nº 4.806/2015, e dá outras providências. - Altera o horário de carga e descarga de mercadoria (07h às 10h e das 13h às 15h), em pontos específicos do Estacionamento Rotativo pago. - Emenda Supressiva nº 001/2022 aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.
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O.D. Sessão Ordinária nº 011/2023: por Raquel Maciel — última modificação 08/06/2023 12h18
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Sessão Extraordinária nº 005/2023: por Raquel Maciel — publicado 06/02/2023
Projetos foram aprovados por unanimidade.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2023: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Que altera os Arts. 7º e 10-C e o Anexo I da Lei Ordinária nº 3.580, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Palmeira das Missões, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
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O.D. Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Maciel — última modificação 17/06/2022 21h14
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Retirado pelo Autor em 10/10/2022.: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 09/01/2023 17h06
Cria cargos no cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, que dispões sobre o Quadro de Cargos de Funções Públicas do Município, e dá outras providências. – Diretor Executivo, Gerente Executivo, Gerente Administrativo, Coordenador de Arquitetura e Coordenador de Engenharia, todos voltados para atuar no Hospital Público Regional (HPR). - Substitutivo nº 001
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Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 15h04
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 em 24/05/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
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O.D. Sessão Ordinária nº 12/2023: por Raquel Maciel — última modificação 08/06/2023 12h18
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