-
O.D. Sessão Ordinária nº 034/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
31/10/2022 18h28
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2022
/
Sessões Ordinárias
-
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Retirado pelo Autor em 10/10/2022.
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
22/08/2022
—
última modificação
09/01/2023 17h06
Cria cargos no cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, que dispões sobre o Quadro de Cargos de Funções Públicas do Município, e dá outras providências. – Diretor Executivo, Gerente Executivo, Gerente Administrativo, Coordenador de Arquitetura e Coordenador de Engenharia, todos voltados para atuar no Hospital Público Regional (HPR). - Substitutivo nº 001
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
28/07/2022 15h04
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 em 24/05/2022.
VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
-
Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 028/2019
-
por Camila Carvalho
—
publicado
09/09/2019
Reunião parlamentar acontece nessa segunda-feira, dia 9 de setembro, a partir das 19h30min.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
28/07/2022
Projeto para que os playgrounds infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no município de Palmeira das Missões, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. VETO ao Projeto de Lei nº 017/2022 em 15/06/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
-
Sessão Extraordinária nº 005/2023
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
06/02/2023
Projetos foram aprovados por unanimidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
09/01/2023
Altera o Art. 2º da Lei nº 5.844 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. Que estipulou a contratação pelo período de apenas seis meses e, estando na iminência do término desses contratos no início do ano letivo, se faz necessária a prorrogação por mais seis meses, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Audiência Pública
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
18/11/2019
As mudanças na lei promovem a reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto que garante vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
14/05/2020
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 determina que as vagas sejam concedidas para que suas mães sintam segurança em sair para trabalhar e até procurar tratamento psicológico para superar as agressões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
O.D. Sessão Ordinária nº 010/2023
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
08/06/2023 11h46
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2023
/
Sessões Ordinárias
