Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 191/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h17
Altera o Art. 3º da Lei nº 3.015, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências. Que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Palmeira das Missões. O Projeto foi elaborado para adequar a forma de pagamento, sendo através de aporte, que é uma modalidade de pagamento fixo, assim a Prefeitura consegue realizar antecipadamente a programação da despesa.
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Vereadores aprovam projeto para aquisição de amassadeira para a “vaca mecânica”: por Raquel Maciel — publicado 21/07/2021
Medida irá ampliar a fabricação e a distribuição de pães para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município.
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Reunião do Executivo e Entidades: por Raquel Maciel — publicado 05/08/2022
Assunto em pauta foi o Substitutivo 001 ao Projeto de Lei Complementar 008/2022.
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O.D. Sessão Extraordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — última modificação 02/05/2022 11h49
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O.D. Sessão Ordinária nº 014/2023: por Raquel Maciel — última modificação 19/06/2023 13h44
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Vereadores aprovam Projetos que beneficiam Área da Saúde e Servidores Municipais: por Raquel Maciel — publicado 19/07/2022
Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária nº 020/2022.
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O.D. Sessão Ordinária nº 008/2022: por Raquel Maciel — última modificação 10/05/2022 09h24
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Projeto de Lei Legislativo nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Maciel — publicado 24/08/2022
Altera o § 2º e § 5º do Artigo 1º, Inciso I, do Artigo 2º e Artigo 7º e acrescenta o Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.495 de 06 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões – RS, para atualizar o valor da diária a alterar a quilometragem percorrida, e o valor pago por quilômetros.
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Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Maciel — publicado 12/08/2022 — última modificação 24/08/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação do Conselho Municipal de Trânsito, que passa a ser denominado como Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e altera o Artigo 2º da Lei Nº 2706, de 08 de maio de 1998, que disciplina o Conselho Municipal de Trânsito de Palmeira das Missões, e dá outras providências. - Substitutivo nº 002 aprovado na Sessão Ordinária nº 025/2022 - Emenda Modificativa/Aditiva aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.
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Reunião para esclarecimentos da Lei Complementar nº 011/2022. (Tarde): por Raquel Maciel — publicado 06/10/2022
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