Resultado da busca por lei

722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo O. D. Sessão Ordinária nº 039/2022
por Raquel Maciel última modificação 09/12/2022 17h45
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 – NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 29/08/2022 última modificação 08/09/2022 18h50
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022 - NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 – RETIRADO pelo Autor em 11/04/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Retirado pelo Autor.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022 - NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 10/11/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022 – NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022 – NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 01/08/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 01/08/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 091/2022 - NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 28/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023