Câmara Municipal de Vereadores

Oficina de Eleboração de Proposta(s) e Plano(s) de Trabalho conforme Lei Federal 13.019/2014 da DPM Educação (Manhã e Tarde).: por Raquel Cassol Maciel — publicado 13/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 13/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro ao seu patrimônio, à Plínio de Oliveira Santos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h24
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 29/11/2022 17h40
Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Resolução da Mesa 002/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Palestra sobre a Lei Maria da Penha: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 10h23
Próxima segunda-feira, dia 07
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