Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Maciel — publicado 13/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro ao seu patrimônio, à Plínio de Oliveira Santos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h24
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 29/11/2022 17h40
Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Vereadores aprovam abertura de crédito para aquisição de vacinas contra covid-19: por Raquel Maciel — publicado 11/03/2021
Crédito especial tem o valor de R$559.560,79.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam aberturas de créditos para obras e reformas no município: por Raquel Maciel — publicado 12/08/2020 — última modificação 12/08/2020 09h09
Câmara de Vereadores realizou sua 21ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Sessão Extraordinária nº 004/2020: por Raquel Maciel — publicado 09/04/2020
Serão discutidos e votados importantes projetos para incrementar políticas públicas na área da saúde para combater a Covid-19 e a dengue.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 73

Resultado da busca por lei