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Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 006/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15,00 (quinze Reais), e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
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por Sandro Oliveira da Silva
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última modificação
23/04/2024 15h18
O legislativo municipal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a câmara de vereadores pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I para a aquisição de folhas de papel A4
Localizado em
Transparência
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Editais do Legislativo Municipal
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Ano 2024
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
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por Sandro Oliveira da Silva
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última modificação
23/04/2024 15h18
O legislativo municipal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a câmara de vereadores pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I para a aquisição de folhas de papel A4
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Transparência
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Editais do Legislativo Municipal
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Ano 2024
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Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 17h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 090/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Concede Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões/RS, ao ilustre cidadão Sr. Tércio Leal Michel, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a praça localizada na Rua Elpídio da Silva Saldanha, situada no bairro Solar das Missões-RS, de “Praça Engenheira Drieli Azeredo Ribas”.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
