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Projeto de Lei Ordinária nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Presidente promulga Projetos de Leis vetados pelo Prefeito
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por Raquel Maciel
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publicado
19/07/2022
É importante destacar que os projetos foram vetados pelo Prefeito por apresentarem vício formal de inconstitucionalidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara elege Mesa Diretora para 2023
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por Raquel Maciel
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publicado
21/12/2022
A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 02 de janeiro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública vai discutir orçamento municipal para 2025
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por Camila Carvalho
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publicado
20/12/2024
Na próxima segunda-feira, dia 23, às 14h, acontece a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano de 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participe!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Legislativo nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 029/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/09/2022
Denomina a estrada sem nome saindo do Distrito de Santa Terezinha de “Estrada Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no Município de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
29/08/2022
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última modificação
17/10/2022 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências. – Para o Festival Popular de Vozes Contemporâneas.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
29/08/2022
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última modificação
13/09/2022 13h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para o Programa CEREST – União.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a rua sem nome situada no Distrito de Santa Terezinha, de Avenida “Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no município de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a praça entre as Ruas João Manoel de Lima e Rua Mário Becker, situada no Bairro São Marcos, de “Praça João Brenes Dias da Silva”.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 086/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Cria o Programa em Dia de Recuperação de Créditos – Refis municipal, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA Nº 001 – Sidinei Oliveira (APROVADA em 27/06/2022).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
