Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para pavimentação e melhoramento de vias.
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O.D. Sessão Ordinária nº 005/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h28
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Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 16/01/2023 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para a Rede Bem Cuidar.
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Projeto de Lei Ordinária nº 066/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022
Institui no município de Palmeira das Missões, o mês “Abril Verde”, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (cento e noventa milhões de Reais) - (LOA).
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Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Programa com o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM) para gestão associada ao Programa SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência), e dá outras providências.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/03/2018 19h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para a manutenção dos veículos e máquinas da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária.
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Projeto de Lei Ordinária nº 154/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização da contratação Emergencial de 05 (cinco) Enfermeiros (as) e de 10 (dez) Técnicos (as) de Enfermagem, e dá outras providências. Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 13/09/2022 — última modificação 17/10/2022 16h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para o Programa Natal nos Ervais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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