-
Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.901,87 (trinta e nove mil novecentos e um Reais e oitenta e sete Centavos), e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.731,81 (vinte mil e setecentos e trinta e um Reais com oitenta e um Centavos), e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Câmara aprova mais de R$460 mil para ações contra o coronavírus
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
14/07/2020
—
última modificação
14/07/2020 11h59
Obedecendo as medidas adotadas durante o distanciamento controlado (bandeira vermelha), os parlamentares realizaram a reunião on-line.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 026/2022.
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
25/10/2022
—
última modificação
14/12/2022 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 033/2022.
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
25/10/2022 15h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil Reais), e dá outras providências. – Para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 080/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências – Elaboração de projetos complementares voltado à construção do Hospital Público Regional.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária 023/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
14/03/2023
—
última modificação
13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 74.740,73 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta Reais e setenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para a manutenção da Atenção Primária em Saúde.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária 087/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para a manutenção de Escolas Municipais (FUNDEB).
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
