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Projeto de Lei Ordinária nº 035/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.022,15 (duzentos e quarenta e oito mil vinte e dois Reais e quinze Centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 141.320,82 (cento quarenta e um mil e trezentos e vinte Reais com oitenta e dois Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 178/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 17h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 700.000,01 (setecentos mil Reais e um Centavo, e dá outras providências. – Para a Secretaria de Municipal de Obrar para a realização da reconstrução de ponte na Linha Chicatte.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 029/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
22/08/2022
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última modificação
27/09/2022 16h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.182,03 (cinco mil, cento e oitenta e dois Reais e três Centavos), e dá outras providências. – Para manutenção e atividades da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Estabelece o índice de 8,1% à revisão geral anual dos Servidores do Magistério, Secretários, Procurador Geral, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Palmeira das Missões, no exercício de 2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 187/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.540,88 (um mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 179/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
21/12/2022 14h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Tal projeto tem como objetivo a necessidade do recurso para custear a manutenção da escavadeira hidráulica que virá para o Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 022/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial no valor de R$ 325.727,43 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete Reais com quarenta e três Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.463.994,12 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro Reais com doze Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 025/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
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última modificação
13/04/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Assistência Social para ações de resposta para assistência humanitária.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023