Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 - Retirado pelo Autor em 25/09/2022.: por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022 — última modificação 09/01/2023 17h05
Revoga o Artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 002 de 15 de abril de 2005. Substitutivo nº 001/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Retirado pelo Autor em 10/10/2022.: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 09/01/2023 17h06
Cria cargos no cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, que dispões sobre o Quadro de Cargos de Funções Públicas do Município, e dá outras providências. – Diretor Executivo, Gerente Executivo, Gerente Administrativo, Coordenador de Arquitetura e Coordenador de Engenharia, todos voltados para atuar no Hospital Público Regional (HPR). - Substitutivo nº 001
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 - ARQUIVADO em 19/12/2022.: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 09/01/2023 17h07
Altera o Artigo 258 da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Estatuto do Servidor Municipal de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 - ARQUIVADO em 30/12/2022.: por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/01/2023 17h07
Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Palmeira das Missões/RS que fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 - Retirado pelo Autor em 19/12/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar cargo de pavimento Estatutário, altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 (Substitutivo nº 001) - APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h16
Altera o Padrão 08, do cargo de Agente de Combate às Endemias previsto no Artigo 1º da Lei Complementar nº 065/2015, para Padrão 08-1, e dá outras providências. - Substitutivo nº 001 APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2023: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Que altera os Arts. 7º e 10-C e o Anexo I da Lei Ordinária nº 3.580, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Palmeira das Missões, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
Concede reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores do município de Palmeira das Missões, referente ao período de 2022 e concede reposição inflacionária e reajuste real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Palmeira das Missões e dá outras providências.
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