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Projeto de Lei Ordinária 175/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto tem como objetivo a suplementação do valor citado em razão da atualização monetária das parcelas mensais da dívida do RPPS e FAPS.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 167/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), e dá outras providências. – Para auxílio ao Conselho Regional Rio da Várzea (COREDE) e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Palmeira das Missões - PRODESP.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Assistência Social voltado a Defesa Civil (ações de resposta para assistência humanitária).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil, e quinhentos Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de equipamentos odontológicos (Rede Bem Cuidar) – Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 089/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Serventes, e dá outras providências.
Emenda nº 001/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022. Emenda nº 002/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Tem por finalidade acrescentar duas entidades representativas da comunidade com poder de indicar, se assim o quiserem, candidata ao Troféu “Mulher Cidadã” – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde e o Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.123,47 (setenta mil, cento e setenta e quatro Reais e quarenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Sessão Ordinária 011/2020
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
08/06/2020
Projetos aprovados na Casa Legislativa na Sessão do dia 1º de junho de 2020.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Vereadores realiza sessão itinerante na Escola Polivalente com aprovação de importantes projetos
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
13/11/2025
Além dos trabalhos legislativos, a sessão contou com a continuidade da Campanha do Agasalho.
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Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação para as empresas do Regime Geral e do Simples Nacional, Produtores e Microprodutores Rurais, existentes no município de Palmeira das Missões – RS, que atingirem maior índice de retorno de valor adicionado de ICMS, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
