Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a rua de acesso ao Aeroporto de “Wolfram Gabler”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Tem por finalidade acrescentar duas entidades representativas da comunidade com poder de indicar, se assim o quiserem, candidata ao Troféu “Mulher Cidadã” – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmeira Verde e o Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a rua sem nome situada no Distrito de Santa Terezinha, de Avenida “Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 09/08/2022 16h39
Institui na Câmara Municipal o Programa “Obrigado Servidor” em homenagem a servidores públicos municipais que se aposentarem.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Maciel — publicado 09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
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Projeto de Lei Legislativo nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Maciel — publicado 24/08/2022
Altera o § 2º e § 5º do Artigo 1º, Inciso I, do Artigo 2º e Artigo 7º e acrescenta o Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.495 de 06 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões – RS, para atualizar o valor da diária a alterar a quilometragem percorrida, e o valor pago por quilômetros.
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Projeto de Lei Legislativo nº 022/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 026/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 30/08/2022 14h27
Estabelece obrigatoriedade de conter o QR Code nas placas da obras públicas no Município.
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Projeto de Lei Legislativo nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 029/2022: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022
Denomina a estrada sem nome saindo do Distrito de Santa Terezinha de “Estrada Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no Município de Palmeira das Missões.
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Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 - RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022 - RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022.
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