Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 026/2022.: por Raquel Maciel — publicado 25/10/2022 — última modificação 14/12/2022 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 29/11/2022 17h40
Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 027/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/12/2022 — última modificação 09/01/2023 17h13
Denomina a Rua A do Loteamento Zélia Félix, em nome de Zélia Maria Martins Félix.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 028/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/12/2022 — última modificação 09/01/2023 17h13
Denomina a Rua B do Loteamento Zélia Félix, em nome de Mário Lutz Félix.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h13
Denomina o Centro de Convivência de Aleni Pezzini Paglariani (Vó Leni).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 - RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora: por Raquel Maciel — publicado 27/07/2022
RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora - José Carlos Arruda, Antonio Vezaro, Gabriel Pereira e Davi Piovesan.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022 - RETIRADO pelo Autor(a): por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 09h48
Retirado pelo Autor(a).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022 - RETIRADO pelo Autor: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Retirado pelo Autor.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo aprovado: por Sandro Oliveira da Silva — publicado 16/05/2024
o Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 que estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes oncológicos em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias e órgãos públicos do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 135/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Maciel — publicado 08/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023

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