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Projeto de Lei Ordinária 179/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
21/12/2022 14h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Tal projeto tem como objetivo a necessidade do recurso para custear a manutenção da escavadeira hidráulica que virá para o Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 190/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/12/2022
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última modificação
21/12/2022 14h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais), e dá outras providências. – Projeto tem como objetivo a suplementação orçamentária da Secretária Municipal de Saúde, e a referida despesa terá redução orçamentária. O valor citado terá como finalidade o pagamento do plantão do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, bem como serviços realizados via Consim.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 174/2022 - (Aguardando Votação)
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Projeto elaborado tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais. O valor citado visa a suplementação orçamentária para continuidade dos trabalhos da Secretaria (aquisição de peças e mão de obra para manutenção da frota de veículos e máquinas; aquisição de novos equipamentos e materiais para manutenção das atividades de limpeza pública; aquisição de EPI’S, manutenção de praças e parque municipal, além da aquisição de uniformes e materiais para os servidores da Secretaria.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.731,81 (vinte mil e setecentos e trinta e um Reais com oitenta e um Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 141.320,82 (cento quarenta e um mil e trezentos e vinte Reais com oitenta e dois Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.404,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e quatro Reais e sessenta Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 002/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar e acrescentar dispositivo na Lei Municipal nº 4.619 de 19 março de 2014, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 003/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar para empresa Transpal transportes Ltda-ME, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.464,71 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
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