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Projeto de Lei Ordinária 004/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.178,68 (cento e doze mil, cento e setenta e oito Reais, e sessenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Administração, para aquisição de um elevador, pensando no bem-estar das pessoas portadoras de alguma deficiência.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado a manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários da Secretaria Municipal de Obras. - Substitutivo nº 001/2022 APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 020/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 148.012,88 (cento e quarenta e oito mil e doze Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de adquirir materiais e serviços para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 016/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 85.032,88 (oitenta e cinco mil, trinta e dois Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o objetivo da construção de um campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento da taxa administrativa do CONSIM para o mês de dezembro e pagamento de testes de Covid-19 realizado pelo Laboratório Detecta da UFSM 2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
17/10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de materiais de consumo, materiais de bem ou serviços para distribuição gratuita, serviços de terceiros, e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 183/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 273.262, 21 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois Reais e vinte e um Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Benjamin Constant.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 182/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 258.092,91 (duzentos e cinquenta e oito mil, e noventa e dois Reais, e noventa e um Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Felisbino Jacob Beck.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 057/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 71.399,66 (setenta e um mil e trezentos e noventa e nove Reais e sessenta e seis Centavos), e dá outras providências. - Para despesas com pessoal de Servidores contratados por prazo determinado no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), da Secretária Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 051/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 76.166,24 (setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
- Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre o Município e o Estado, no âmbito do Programa de Correção de Solo.
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