Resultado da busca por lei

815 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária 184/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Cassol Maciel publicado 29/11/2022 última modificação 09/12/2022 18h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 249.368,70 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito Reais e setenta Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Avenida Coronel Evaristo.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 004/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.178,68 (cento e doze mil, cento e setenta e oito Reais, e sessenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Administração, para aquisição de um elevador, pensando no bem-estar das pessoas portadoras de alguma deficiência.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Secratário Municipal de Saúde participa de Sessão On-Line
por Raquel Cassol Maciel publicado 30/07/2020 última modificação 03/08/2020 11h15
Paulo Fernandes destacou que o município, junto com o CONSIM, está buscando adquirir, principalmente, três medicamentos - hidroxicloroquina, invermectina e azitromicina.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 015/2023
por Raquel Cassol Maciel última modificação 19/06/2023 13h57
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
por Raquel Cassol Maciel publicado 31/10/2022 última modificação 29/11/2022 17h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado a manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários da Secretaria Municipal de Obras. - Substitutivo nº 001/2022 APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 020/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 148.012,88 (cento e quarenta e oito mil e doze Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de adquirir materiais e serviços para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 016/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 85.032,88 (oitenta e cinco mil, trinta e dois Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o objetivo da construção de um campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Cassol Maciel publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento da taxa administrativa do CONSIM para o mês de dezembro e pagamento de testes de Covid-19 realizado pelo Laboratório Detecta da UFSM 2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
por Raquel Cassol Maciel publicado 17/10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para aquisição de materiais de consumo, materiais de bem ou serviços para distribuição gratuita, serviços de terceiros, e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 183/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Cassol Maciel publicado 29/11/2022 última modificação 09/12/2022 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 273.262, 21 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois Reais e vinte e um Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Benjamin Constant.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023