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Projeto de Lei Ordinária nº 092/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos conforme Portaria SES/RS 74/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Estabelece o índice de 8,1% à revisão geral anual dos Servidores do Magistério, Secretários, Procurador Geral, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Palmeira das Missões, no exercício de 2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120 de 05/0/2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.540,88 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para reaparelhamento e ampliação/reforma do ESF do Bairro Mutirão.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Portaria SES/RS 74/2022 e 133/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar e manutenção de Escolas Municipais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar - MDE.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 089/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Serventes, e dá outras providências.
Emenda nº 001/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022. Emenda nº 002/2022 - APROVADA na Sessão Ordinária nº 022/2022.
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