-
Projeto de Lei Ordinária nº 090/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
02/08/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
02/08/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.435,51 (trezentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco Reais e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a construção de 01 (um) campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
02/08/2022 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.142.014,42 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, e quatorze Reais e quarenta e dois Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Obras para pavimentação com pedras irregulares de basalto, em vias públicas urbanas no Município.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
02/08/2022 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 305.559,81 (trezentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e oitenta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para reforma e ampliação do ESF Bairro Mutirão (Rede Bem Cuidar RS – Portaria nº 214/2022 SES/RS.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.746.450,50 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Público Regional.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 096/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
09/08/2022 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o §3º do art. 3º, inciso X, e revogação do §4º do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.342, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
09/08/2022 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Regime Emergencial 02 (dois) Mecânicos, e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
22/08/2022 14h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 04 (quatro) Motoristas, e dá outras providências. - Emenda nº 001 foi Rejeitada.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
-
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 024/2022
-
por Raquel Maciel
—
publicado
22/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais para a construção/reforma/ampliação de praças e parques Municipais.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
