Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - RETIRADO.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022 - Retirado.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 101.808,00 (cento e um mil, oitocentos e oito Reais), e dá outras providências. - Finalidade de pagamento de despesa de pessoal, os Agentes Comunitários de Saúde, referente ao incentivo financeiro.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).: por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 16h31
Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2022 - RETIRADO pelo Autor em 21/02/222: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 21/02/222.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022 – RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 – RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 – RETIRADO pelo Autor em 11/04/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Retirado pelo Autor.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 – RETIRADO pelo Autor em 22/08/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 22/08/2022 14h08
Retirado pelo Autor.
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
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Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos Reais), e dá outras providências. - Para a realização da folha de pagamento dos estagiários do Município, do mês de dezembro de 2022, tendo em vista que não possui saldo para pagamento.
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