Câmara Municipal de Vereadores

Câmara Municipal promulga novo Regimento Interno com Modernizações e maior rigor Institucional: por Raquel Cassol Maciel — publicado 05/12/2025
A revisão do Regimento se fez necessária diante de um Legislativo mais complexo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tribuna Popular discute importância de atividades físicas para promoção da saúde e prevenção de doenças: por Raquel Cassol Maciel — publicado 07/04/2021
Durante a Sessão Ordinária também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021 e seis Pedidos de Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Representativa define Sessão Extraordinária para apreciação de Projetos: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/02/2026
Os projetos em pauta tratam da revisão e reajuste de vencimentos e benefícios dos servidores municipais e do Poder Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato de Promulgação nº 007/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h36
Promulga Lei nº 6.372/2025, dispõe sobre a coleta de materiais para exames em idosos, acamados ou portadores de deficiência, em suas residências por laboratórios conveniados com o município de Palmeira das Missões/RS; e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Ato de Promulgação nº 006/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h31
Promulga Lei nº 6.339/2025, dispõe sobre a redução da carga horária do Servidor Público Municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Decreto nº 003/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 29/12/2022 21h58
Título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões - RS ao Deputado Federal Jerônimo Goergen.
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2022
Decreto nº 002/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 31/05/2022 13h05
Título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões - RS ao Dr. Walter Fumagali Scariot.
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2022
Edital de Tomada de Preço nº 003/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 02/05/2022 15h12
Edital de tomada de preços contratação de serviços técnicos de segurança eletrônica e vigilância, bem como locação de equipamentos para monitoramento interno do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2022
termo_ref_cofee.pdf: por Rafael Martins — última modificação 18/02/2026 12h38
Resolução da Mesa 015/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SUPRIME O § 4º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 013, DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020

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