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Arquivo Resolução da Mesa 016/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h12
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Arquivo Resolução da Mesa 017/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h14
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Arquivo Resolução da Mesa 018/2020
por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h15
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Arquivo Resolução da Mesa nº 001/2021
por Raquel Maciel — última modificação 15/03/2021 09h11
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Arquivo Resolução da Mesa nº 001/2022
por Raquel Maciel — última modificação 26/04/2022 11h35
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Arquivo Resolução da Mesa nº 002/2021
por Raquel Maciel — última modificação 15/03/2021 09h22
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Arquivo Resolução da Mesa nº 002/2022
por Raquel Maciel — última modificação 27/04/2022 15h38
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Arquivo Resolução da Mesa nº 003/2021
por Raquel Maciel — última modificação 15/03/2021 09h45
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Arquivo Resolução da Mesa nº 003/2022
por Raquel Maciel — última modificação 25/05/2022 13h23
FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
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Arquivo Resolução da Mesa nº 003/2023
por Raquel Maciel — última modificação 17/04/2023 13h44
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
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