Câmara Municipal de Vereadores

Resolução da Mesa 003/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa 004/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
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Resolução da Mesa 005/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SOBRE O MODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa 006/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Resolução da Mesa 007/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa 007/2022: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DA CÂMARA PARA VELÓRIO.
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Resolução da Mesa 008/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa 009/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
ACRESCENTA O ART. 6º-A À RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa 010/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS
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Resolução da Mesa 011/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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