Câmara Municipal de Vereadores

Resolução da Mesa nº 002/2022: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Resolução da Mesa nº 003/2021: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Resolução da Mesa nº 003/2022: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
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Resolução da Mesa nº 003/2023: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
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Resolução da Mesa nº 004/2021: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa nº 004/2022: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Resolução da Mesa nº 004/2023: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
REGULAMENTA 0 ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FIXANDO O PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE CANIDATURA A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA 2023.
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Resolução da Mesa nº 005/2021: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa nº 005/2022: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
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Resolução da Mesa nº 005/2023: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.
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