Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 019/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 11/07/2022 14h32
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 (Substitutivo nº 001) - APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h16
Altera o Padrão 08, do cargo de Agente de Combate às Endemias previsto no Artigo 1º da Lei Complementar nº 065/2015, para Padrão 08-1, e dá outras providências. - Substitutivo nº 001 APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 003/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h28
Localizado em Legislativo / … / Ano 2024 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 002/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 02/05/2022 16h07
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Câmara realiza audiência pública em apoio aos professores: por Raquel Cassol Maciel — publicado 20/11/2019
As propostas do governo incluem mudanças na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores Civis, no Estatuto dos Servidores Militares, no plano de carreira dos professores estaduais e em legislações que regem as aposentadorias do funcionalismo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária nº 016/2020: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2020
Acompanhe as Sessões realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores pela página do Facebook: https://www.facebook.com/camarapm
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 077/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os incisos I, II e III do art. 15, e do caput do art. 17, e Parágrafo Único, da Lei nº 4787 de 07 de abril de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Sessão Ordinária nº 022/2020: por Raquel Cassol Maciel — publicado 20/08/2020
Projetos de Lei Ordinária e Legislativo aprovados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cartilha Maria da Penha: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
copy_of_CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 82

Resultado da busca por lei