Resultado da busca por lei

663 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CartilhaMariadaPenha20231.pdf
por Rafael Martins última modificação 07/08/2023 16h17
Palestra sobre a Lei Maria da Penha
por Sandro Oliveira da Silva publicado 07/08/2023 última modificação 07/08/2023 10h23
Próxima segunda-feira, dia 07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 021/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 15h56
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 21 de 31 de Julho de 2023
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 020/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 15h55
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 20 de 24 de Julho de 2023
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Arquivo Resolução da Mesa nº 006/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 11h00
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 019/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 10h31
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 19 de 17 de Julho de 2023
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Solene nº 006/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 10h30
Homenagem aos 10 anos da Justiça Federal em Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Solenes
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 018/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 10h28
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 18 de 10 de Julho de 2023
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 017/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 10h26
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 17 de 03 de Julho de 2023
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 016/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 28/07/2023 10h23
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 016 de 26 de Junho de 2023
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias