Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 029/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 02/10/2023 09h15
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 29 de 25 de Setembro de 2023
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Câmara realiza audiência pública em apoio aos professores: por Raquel Maciel — publicado 20/11/2019
As propostas do governo incluem mudanças na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores Civis, no Estatuto dos Servidores Militares, no plano de carreira dos professores estaduais e em legislações que regem as aposentadorias do funcionalismo.
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O.D. Sessão Ordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — última modificação 02/05/2022 16h07
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Extraordinária nº 003/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h32
Localizado em Legislativo / … / Ano 2024 / Sessões Extraordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Maciel — publicado 12/08/2022 — última modificação 24/08/2022 14h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Caput do Artigo 6º, da Lei Nº 4.806/2015, e dá outras providências. - Altera o horário de carga e descarga de mercadoria (07h às 10h e das 13h às 15h), em pontos específicos do Estacionamento Rotativo pago. - Emenda Supressiva nº 001/2022 aprovada na Sessão Ordinária nº 025/2022.
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2023: por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Que altera os Arts. 7º e 10-C e o Anexo I da Lei Ordinária nº 3.580, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Palmeira das Missões, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
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O.D. Sessão Ordinária nº 009/2023: por Raquel Maciel — última modificação 11/05/2023 15h45
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Liberdade Econômica é tema de palestra na Câmara de Vereadores: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2019 — última modificação 30/09/2019 09h38
Deputado Federal Jerônimo Goergen, relator da MP da Liberdade Econômica, explicou os pontos da nova legislatura para líderes dos setores empresarial, agropecuário e político.
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Cartilha Maria da Penha: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17
copy_of_CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17

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