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Resolução da Mesa 005/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE
PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E SOBRE O
MODO DE FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 006/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL
DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 007/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 008/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 009/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
ACRESCENTA O ART. 6º-A À
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008, DE 17 DE
ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS
DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DAS MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 010/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 011/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 012/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
NO VALOR DE R$ 76.500,00 (SETENTA E
SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 013/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 014/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR
VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA
EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL RELACIONADA AO
CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
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Resoluções
