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Resolução da Mesa 015/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E
SUPRIME O § 4º DO ART. 3º DA
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 013, DE 07 DE
JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS
DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DAS MISSÕES-RS.
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Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 016/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº
014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR
VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA
EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL RELACIONADA AO
CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 017/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa 018/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Legislativo
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Resoluções
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Mesa Diretora
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por Rafael Martins
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publicado
12/06/2025
Mesa Diretora
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Processo Legislativo Eletrônico
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Comissões
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por Rafael Martins
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publicado
10/09/2019
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última modificação
12/06/2025 09h36
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Proposições/Matérias
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por Rafael Martins
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publicado
10/09/2019
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última modificação
12/06/2025 10h05
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Processo Legislativo Eletrônico
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Sessões
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por Rafael Martins
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publicado
10/09/2019
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última modificação
12/06/2025 10h01
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Processo Legislativo Eletrônico
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Portal Legislativo - Acesso
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por Rafael Martins
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publicado
10/09/2019
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última modificação
12/06/2025 13h50
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Parlamentares
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por Rafael Martins
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publicado
10/09/2019
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última modificação
12/06/2025 09h14
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