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Projeto de Lei Ordinária nº 065/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 066/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Institui no município de Palmeira das Missões, o mês “Abril Verde”, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 067/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 73.261,13 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e um Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Voltado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 068/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.178.454,38 (três milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais e trinta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 069/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.658,71 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito Reais e setenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 070/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 809,40 (oitocentos e nove Reais e quarenta centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (Restituição de convênios e transferências recebidas da União).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 071/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.758,00 (mil e setecentos e cinquenta e oito Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (Restituição de convênios e transferências recebidas da União).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 072/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.123,47 (setenta mil, cento e setenta e quatro Reais e quarenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 074/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro pertencente ao seu patrimônio, à Ivânia Eliza Martini.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
