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Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 – RETIRADO pelo Autor em 22/08/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
22/08/2022 14h08
Retirado pelo Autor.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.540,88 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para reaparelhamento e ampliação/reforma do ESF do Bairro Mutirão.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar e manutenção de Escolas Municipais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar - MDE.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.142.014,42 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, e quatorze Reais e quarenta e dois Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Obras para pavimentação com pedras irregulares de basalto, em vias públicas urbanas no Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 305.559,81 (trezentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e oitenta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para reforma e ampliação do ESF Bairro Mutirão (Rede Bem Cuidar RS – Portaria nº 214/2022 SES/RS.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.746.450,50 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Público Regional.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
27/09/2022 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 195.433,76 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três Reais e setenta e seis Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Assistência Social para devolução Passe Livre Estudantil.
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