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Projeto de Lei Ordinária 007/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Altera o valor do Auxílio Alimentação, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, Art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 008/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 93.142,19 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois Reais, e dezenove Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para reforma e aquisição de equipamentos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 009/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 78.431,16 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um Reais, e dezesseis Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma área de esporte no Bairro Paraíso, junto ao pavilhão.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 010/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Promorar II.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 011/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos Reais), e dá outras providências. – Para A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a devolução do auxílio emergencial da Cultura.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 012/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para a licitação de tintas que serão usadas para a manutenção da sinalização das vias do Município.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 013/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículo automotivo ligado ao Patrimônio Municipal, para a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 015/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para a incremento da Atenção Primária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 016/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 85.032,88 (oitenta e cinco mil, trinta e dois Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o objetivo da construção de um campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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