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Projeto de Lei Ordinária 011/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos Reais), e dá outras providências. – Para A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a devolução do auxílio emergencial da Cultura.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 012/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para a licitação de tintas que serão usadas para a manutenção da sinalização das vias do Município.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 013/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículo automotivo ligado ao Patrimônio Municipal, para a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 014/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e da outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 015/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para a incremento da Atenção Primária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 016/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 85.032,88 (oitenta e cinco mil, trinta e dois Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o objetivo da construção de um campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 017/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de Reais), e dá outras providências – Para a Secretaria Municipal de Obras para financiamento FINISA, com intuito de realização de obras e instalações, e aquisição de equipamento e material permanente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 018/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.948,13 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 019/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.569.853,28 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três Reais com vinte e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde para repasse de valores atrasados do Estado.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 020/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 148.012,88 (cento e quarenta e oito mil e doze Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de adquirir materiais e serviços para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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