Resultado da busca

1338 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária 017/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de Reais), e dá outras providências – Para a Secretaria Municipal de Obras para financiamento FINISA, com intuito de realização de obras e instalações, e aquisição de equipamento e material permanente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 018/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.948,13 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 019/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.569.853,28 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três Reais com vinte e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde para repasse de valores atrasados do Estado.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 020/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 148.012,88 (cento e quarenta e oito mil e doze Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de adquirir materiais e serviços para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h24
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 022/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Médicos Clínicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde, nos termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 023/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 74.740,73 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta Reais e setenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para a manutenção da Atenção Primária em Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 024/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte Centavos), e dá outras providências. – Repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 025/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Assistência Social para ações de resposta para assistência humanitária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 026/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 316.805,10 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco Reais e dez Centavos), e dá outras providências. – Para a construção de uma Praça de Lazer no bairro São Marcos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 134