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Projeto de Lei Ordinária nº 003/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar para empresa Transpal transportes Ltda-ME, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.464,71 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) médicos na área da saúde para enfrentamento de prevenção da pandemia do novo Coronavírus.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do município, ao sr. Miguel Pôncio de Lima.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 014/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.557,49 (treze mil e quinhentos e cinquenta e sete Reais com quarenta e nove Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022