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Projeto de Lei Ordinária nº 044/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar valor ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.901,87 (trinta e nove mil novecentos e um Reais e oitenta e sete Centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 046/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.173,06 (trinta mil, cento e setenta e três Reais e seis Centavos), e dá outras providências. – Devolução de parte do convênio, solicitado na prestação de contas, por não execução do projeto na Rede de Água da Linha Macaquinho.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 006/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15,00 (quinze Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 048/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Live com o Proprietário da Estação Rodoviária
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Acompanhe ao vivo pelo Facebook.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária nº 049/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 050/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Executivo Municipal a pagar incentivo adicional mensal na contratação de profissionais Médicos da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 051/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 76.166,24 (setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
- Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre o Município e o Estado, no âmbito do Programa de Correção de Solo.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 052/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.106,31 (quarenta mil cento e seis Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. – Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre Município e Estado no ano de 2014, quando o pagamento ao fornecedor for feito fora do prazo de vigência do convênio.
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