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Atividade da Emater/RS Ascar
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
22/07/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos do Plenário
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Atividade do Agosto Lilás reúne Mulheres no bairro Profilurb
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
18/11/2025
Ação foi realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Atividade do Outubro Rosa mobiliza Mulheres do Bairro Santa Catarina
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
21/11/2025
Além das ações de saúde, o evento teve momentos de descontração e integração.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ato de Promulgação nº 001/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.334/2025, que dispõe sobre a reserva de fichas para atendimento à população do interior nos postos de saúde do município.
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Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
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Ato de Promulgação nº 002/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
22/12/2025 09h51
Promulga Lei nº 6.343/2025, que dispõe sobre a transparência na divulgação das cargas horárias e das especialidades dos Médicos nos postos de saúde do município.
Localizado em
Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
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Ato de Promulgação nº 003/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
22/12/2025 11h11
Promulga Lei nº 6.342/2025, que dispõe sobre a implementação de consultas médicas online em unidades básicas de saúde no interior do município, completando atendimento presencial existente.
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Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
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Ato de Promulgação nº 004/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
22/12/2025 11h20
Promulga Lei nº 6.341/2025, dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
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Ato de Promulgação nº 005/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.340/2025, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município.
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Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
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Ato de Promulgação nº 006/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
22/12/2025 11h31
Promulga Lei nº 6.339/2025, dispõe sobre a redução da carga horária do Servidor Público Municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
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Ato de Promulgação nº 007/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
22/12/2025 11h36
Promulga Lei nº 6.372/2025, dispõe sobre a coleta de materiais para exames em idosos, acamados ou portadores de deficiência, em suas residências por laboratórios conveniados com o município de Palmeira das Missões/RS; e dá outras providências.
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Legislativo
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Atos de Promulgação de Leis Legislativas
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Ano 2025
