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Projeto de Lei Ordinária nº 056/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 058/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Para contratação de profissionais para atuar nas academias do município, aquisição de materiais e serviços para a manutenção das atividades.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 059/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 060/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.486,17 (três mil quatrocentos e oitenta e seis Reais e dezessete Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento de serviços sociais à população da localidade do Distrito de Santa Terezinha, no interior do Município.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 061/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 364.176,85 (trezentos e sessenta e quatro mil Reais e oitenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento de despesas com pessoal de Servidores contratados por prazo determinado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 062/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 168.632,00 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e dois Reais), e dá outras providências – Para pagamento de despesas com pessoal contratado para atuar na Central Covid, bem como, pós-Covid.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 064/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.00,00 (dez mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 065/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 066/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Institui no município de Palmeira das Missões, o mês “Abril Verde”, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 067/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 73.261,13 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e um Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Voltado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023