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Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) médicos na área da saúde para enfrentamento de prevenção da pandemia do novo Coronavírus.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do município, ao sr. Miguel Pôncio de Lima.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 014/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.557,49 (treze mil e quinhentos e cinquenta e sete Reais com quarenta e nove Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
Projeto de Lei Ordinária 015/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.731,81 (vinte mil e setecentos e trinta e um Reais com oitenta e um Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2022 - RETIRADO pelo Autor em 21/02/222
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 21/02/222.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023